STJ - 0048703-21.2012.8.16.0001

07/08/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

07/08/2023 13:03

Transitado em Julgado em 07/08/2023

15/06/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 70871/2023 - AgInt

14/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0070871 - AgInt no AREsp 2012824 - Publicação prevista para 15/06/2023

12/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de GAFISA S/A , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00070871/2023 - AgInt no AREsp 2012824/PR

29/05/2023 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000138-2023-AJC-4T)

26/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 15:15

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00070871/2023 - AgInt no AREsp 2012824/PR

19/05/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023 Petição Nº 295269/2023 - AgInt nos EDcl no

18/05/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0295269 - AgInt nos EDcl no AREsp 2012824 - Publicação prevista para 19/05/2023

17/05/2023 20:10

Conheço do agravo de GAFISA S/A e INCONS CURITIBA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

05/05/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

05/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 04/05/2023 o prazo para REGINALDO DOS SANTOS LIMA apresentar resposta à petição n. 295269/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2452.

05/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 04/05/2023 o prazo para MARGARIDA MARIA MARTOS BERNO apresentar resposta à petição n. 295269/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2452.

05/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 04/05/2023 o prazo para MARCELO ALEXANDRE NOWOSH DE FRAIA apresentar resposta à petição n. 295269/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2452.

05/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 04/05/2023 o prazo para JULIANO LUIZ apresentar resposta à petição n. 295269/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2452.

05/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 04/05/2023 o prazo para JOSE LUIZ BERNO apresentar resposta à petição n. 295269/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2452.

05/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 04/05/2023 o prazo para GUILHERME DE SANTI PERON apresentar resposta à petição n. 295269/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2452.

05/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 04/05/2023 o prazo para GABRIELA MORETTO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 295269/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2452.

05/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 04/05/2023 o prazo para EDUARDO VITORINO GONCALVES apresentar resposta à petição n. 295269/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2452.

05/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 04/05/2023 o prazo para DANIELLE CRISTINE BELTRAO apresentar resposta à petição n. 295269/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2452.

11/04/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/04/2023 Petição Nº 295269/2023 -

10/04/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/04/2023 08:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 295269/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)

06/04/2023 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 295269/2023

06/04/2023 15:57

Protocolizada Petição 295269/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/04/2023

16/03/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2023 Petição Nº 61441/2023 - EDcl

15/03/2023 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0061441 - EDcl no AREsp 2012824 - Publicação prevista para 16/03/2023

15/03/2023 15:10

Embargos de Declaração de INCONS CURITIBA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00061441 - EDcl no AREsp 2012824

09/03/2023 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

09/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/02/2023 e término em 08/03/2023 o prazo para REGINALDO DOS SANTOS LIMA apresentar resposta à petição n. 70871/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2417.

09/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/02/2023 e término em 08/03/2023 o prazo para MARGARIDA MARIA MARTOS BERNO apresentar resposta à petição n. 70871/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2417.

09/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/02/2023 e término em 08/03/2023 o prazo para MARCELO ALEXANDRE NOWOSH DE FRAIA apresentar resposta à petição n. 70871/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2417.

09/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/02/2023 e término em 08/03/2023 o prazo para JULIANO LUIZ apresentar resposta à petição n. 70871/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2417.

09/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/02/2023 e término em 08/03/2023 o prazo para JOSE LUIZ BERNO apresentar resposta à petição n. 70871/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2417.

09/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/02/2023 e término em 08/03/2023 o prazo para GUILHERME DE SANTI PERON apresentar resposta à petição n. 70871/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2417.

09/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/02/2023 e término em 08/03/2023 o prazo para GABRIELA MORETTO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 70871/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2417.

09/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/02/2023 e término em 08/03/2023 o prazo para EDUARDO VITORINO GONCALVES apresentar resposta à petição n. 70871/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2417.

09/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/02/2023 e término em 08/03/2023 o prazo para DANIELLE CRISTINE BELTRAO apresentar resposta à petição n. 70871/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2417.

16/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/02/2023 e término em 15/02/2023 o prazo para REGINALDO DOS SANTOS LIMA apresentar resposta à petição n. 61441/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2412.

16/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/02/2023 e término em 15/02/2023 o prazo para MARGARIDA MARIA MARTOS BERNO apresentar resposta à petição n. 61441/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2412.

16/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/02/2023 e término em 15/02/2023 o prazo para MARCELO ALEXANDRE NOWOSH DE FRAIA apresentar resposta à petição n. 61441/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2412.

16/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/02/2023 e término em 15/02/2023 o prazo para JULIANO LUIZ apresentar resposta à petição n. 61441/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2412.

16/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/02/2023 e término em 15/02/2023 o prazo para JOSE LUIZ BERNO apresentar resposta à petição n. 61441/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2412.

16/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/02/2023 e término em 15/02/2023 o prazo para GUILHERME DE SANTI PERON apresentar resposta à petição n. 61441/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2412.

16/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/02/2023 e término em 15/02/2023 o prazo para GABRIELA MORETTO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 61441/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2412.

16/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/02/2023 e término em 15/02/2023 o prazo para EDUARDO VITORINO GONCALVES apresentar resposta à petição n. 61441/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2412.

16/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/02/2023 e término em 15/02/2023 o prazo para DANIELLE CRISTINE BELTRAO apresentar resposta à petição n. 61441/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2412.

13/02/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/02/2023 Petição Nº 70871/2023 -

10/02/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/02/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 70871/2023. Publicação prevista para 13/02/2023)

09/02/2023 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 70871/2023

09/02/2023 15:49

Protocolizada Petição 70871/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2023

08/02/2023 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/02/2023 Petição Nº 61441/2023 -

07/02/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/02/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 61441/2023. Publicação prevista para 08/02/2023)

07/02/2023 11:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 61441/2023

07/02/2023 11:36

Protocolizada Petição 61441/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/02/2023

27/01/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2023

26/01/2023 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/01/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2023

25/01/2023 21:20

Não conhecido o recurso de GAFISA S/A e INCONS CURITIBA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

29/09/2022 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 09:31

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/03/2022 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

09/03/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

15/02/2022 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/02/2022 12:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/11/2021 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/11/2021 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/10/2021 07:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ