STJ - 0001749-92.2019.8.16.0122

20/11/2023 12:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1132430/2023

20/11/2023 12:47

Protocolizada Petição 1132430/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/11/2023

17/11/2023 11:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

17/11/2023 11:20

Transitado em Julgado em 17/11/2023

17/11/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 947453/2023 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

16/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0947453 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2131248 - Publicação prevista para 17/11/2023

13/11/2023 23:59

Não conhecido o recurso de KHALED JEZZINI e MINERADORA TIBAGIANA LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00947453/2023 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2131248/PR

27/10/2023 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000857-2023-AJC-1T)

24/10/2023 16:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000857-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/10/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 15:09

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00947453/2023 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2131248/PR

16/10/2023 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/10/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/09/2023 19:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 987838/2023

29/09/2023 19:28

Protocolizada Petição 987838/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/09/2023

22/09/2023 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/09/2023 Petição Nº 947453/2023 -

21/09/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/09/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 947453/2023. Publicação prevista para 22/09/2023)

20/09/2023 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 947453/2023

20/09/2023 18:17

Protocolizada Petição 947453/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/09/2023

18/09/2023 17:06

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 936540/2023

18/09/2023 17:04

Protocolizada Petição 936540/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 18/09/2023

18/09/2023 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 935362/2023

18/09/2023 13:44

Protocolizada Petição 935362/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2023

15/09/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2023 Petição Nº 662340/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

14/09/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/09/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0662340 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2131248 - Publicação prevista para 15/09/2023

11/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de KHALED JEZZINI e MINERADORA TIBAGIANA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00662340/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2131248/PR

30/08/2023 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000620-2023-AJC-1T)

28/08/2023 15:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 851088/2023

28/08/2023 15:48

Protocolizada Petição 851088/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/08/2023

25/08/2023 09:11

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000620-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 14:55

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00662340/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2131248/PR

31/07/2023 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/07/2023 14:06

Juntada de Petição de petição nº 697033/2023

18/07/2023 13:45

Protocolizada Petição 697033/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/07/2023

11/07/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/07/2023 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 683278/2023

11/07/2023 17:41

Protocolizada Petição 683278/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/07/2023

05/07/2023 05:02

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/07/2023 Petição Nº 662340/2023 -

04/07/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/07/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 662340/2023. Publicação prevista para 05/07/2023)

04/07/2023 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 662340/2023

04/07/2023 15:14

Protocolizada Petição 662340/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/07/2023

30/06/2023 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 649795/2023

30/06/2023 15:55

Protocolizada Petição 649795/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2023

30/06/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 374719/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

29/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0374719 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2131248 - Publicação prevista para 30/06/2023

19/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de KHALED JEZZINI e MINERADORA TIBAGIANA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00374719/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2131248/PR

07/06/2023 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000434-2023-AJC-1T)

01/06/2023 14:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000434-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/06/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

31/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023 17:10

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00374719/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2131248/PR

25/05/2023 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/05/2023 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/04/2023 e término em 05/05/2023 o prazo para CONSÓRCIO ENERGÉTICO CRUZEIRO DO SUL apresentar resposta à petição n. 374719/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 6294.

27/04/2023 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/04/2023 Petição Nº 374719/2023 -

26/04/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/04/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 374719/2023. Publicação prevista para 27/04/2023)

26/04/2023 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 374719/2023

26/04/2023 11:13

Protocolizada Petição 374719/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/04/2023

19/04/2023 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 355947/2023

19/04/2023 13:42

Protocolizada Petição 355947/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2023

19/04/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2023 Petição Nº 832717/2022 - AgInt nos EDcl no

18/04/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0832717 - AgInt nos EDcl no AREsp 2131248 - Publicação prevista para 19/04/2023

17/04/2023 23:59

Não conhecido o recurso de KHALED JEZZINI e MINERADORA TIBAGIANA LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00832717/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2131248/PR

11/04/2023 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/04/2023 17:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com petição

10/04/2023 17:51

Juntada de Petição de petição nº 319206/2023

10/04/2023 17:42

Protocolizada Petição 319206/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2023

29/03/2023 22:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2023-AJC-1T)

28/03/2023 08:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 16:09

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00832717/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2131248/PR

17/03/2023 18:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/02/2023 15:26

Juntada de Petição de petição nº 94027/2023

15/02/2023 15:07

Protocolizada Petição 94027/2023 (PET - PETIÇÃO) em 15/02/2023

30/01/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

30/01/2023 14:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 38328/2023

30/01/2023 14:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/01/2023 14:45

Protocolizada Petição 38328/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/01/2023

26/01/2023 17:11

Juntada de Petição de petição nº 32913/2023

26/01/2023 17:04

Protocolizada Petição 32913/2023 (PET - PETIÇÃO) em 26/01/2023

07/12/2022 17:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1136617/2022

07/12/2022 17:34

Protocolizada Petição 1136617/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/12/2022

18/11/2022 08:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/11/2022 08:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/11/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

22/10/2022 15:00

Determinada a distribuição do feito

18/10/2022 16:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 953204/2022

18/10/2022 16:30

Protocolizada Petição 953204/2022 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 18/10/2022

12/10/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

12/10/2022 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 929687/2022

12/10/2022 12:46

Protocolizada Petição 929687/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/10/2022

20/09/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/09/2022 Petição Nº 832717/2022 -

19/09/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/09/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 832717/2022. Publicação prevista para 20/09/2022)

19/09/2022 14:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 832717/2022

19/09/2022 14:39

Protocolizada Petição 832717/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2022

14/09/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2022 Petição Nº 602531/2022 - EDcl

13/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2022 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0602531 - EDcl no AREsp 2131248 - Publicação prevista para 14/09/2022

12/09/2022 22:30

Embargos de Declaração de KHALED JEZZINI e MINERADORA TIBAGIANA LTDA Não-acolhidos

22/08/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/08/2022 10:31

Juntada de Petição de petição nº 669144/2022

12/08/2022 10:27

Protocolizada Petição 669144/2022 (PET - PETIÇÃO) em 11/08/2022

12/08/2022 10:01

Juntada de Petição de petição nº 668861/2022

12/08/2022 10:00

Protocolizada Petição 668861/2022 (PET - PETIÇÃO) em 11/08/2022

09/08/2022 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para CONSÓRCIO ENERGÉTICO CRUZEIRO DO SUL apresentar resposta à petição n. 602531/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 6092.

09/08/2022 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para CONSÓRCIO ENERGÉTICO CRUZEIRO DO SUL apresentar resposta à petição n. 602538/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 6058.

01/08/2022 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2022 Petição Nº 602531/2022 -

01/08/2022 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2022 Petição Nº 602538/2022 -

29/07/2022 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/07/2022 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/07/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 602538/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

19/07/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 602531/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

19/07/2022 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 602531/2022

19/07/2022 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 602538/2022

19/07/2022 18:03

Protocolizada Petição 602538/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/07/2022

19/07/2022 18:01

Protocolizada Petição 602531/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/07/2022

15/07/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/07/2022

14/07/2022 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/07/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/07/2022

14/07/2022 16:50

Não conhecido o recurso de KHALED JEZZINI e MINERADORA TIBAGIANA LTDA

08/06/2022 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/06/2022 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/05/2022 14:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ