STJ - 0001712-34.2016.8.16.0037

10/08/2021 13:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

10/08/2021 13:56

Transitado em Julgado em 10/08/2021

30/06/2021 17:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 622097/2021

30/06/2021 17:11

Protocolizada Petição 622097/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2021

28/06/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2021

25/06/2021 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2021

25/06/2021 17:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ para negar provimento ao Recurso Especial

18/06/2021 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/06/2021 19:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 577152/2021

18/06/2021 19:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/06/2021 19:26

Protocolizada Petição 577152/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/06/2021

15/06/2021 08:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/06/2021 08:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/06/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

11/06/2021 13:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/06/2021 12:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

30/04/2021 12:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/04/2021 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2021 21:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ