TJPR - 0002965-14.2012.8.16.0129

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alexandre Barbosa Fabiani

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JACKSON WANDERLEI ALVES

CPF *00.***.*08-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/1049-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2022 17:41

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 19/11/2021 00:18

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 18/11/2021 15:56

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 26/05/2021 13:37

    Baixa Definitiva

  • 26/05/2021 13:37

    TRANSITADO EM JULGADO EM 26/05/2021

  • 26/05/2021 13:37

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2021 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE JACKSON WANDERLEI ALVES

  • 17/05/2021 16:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/05/2021 15:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2021 15:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/04/2021 10:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/04/2021 10:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/04/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 8ª CÂMARA CÍVEL   Autos nº. 0002965-14.2012.8.16.0129   Recurso:   0002965-14.2012.8.16.0129 Classe Processual:   Apelação Cível Assunto Principal:   Dano Ambiental Apelante(s):   Jackson Wanderlei Alves Apelado(s):   PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS   1 - Cuida-se de Apelação Cível interposta por Jackson Wanderlei Alves contra decisão de mov. 13.1, a qual extinguiu fase de cumprimento definitivo de sentença movida pelo Apelante em face de Petrobrás, bem como determinou a restituição dos honorários sucumbenciais fixados em sede de cumprimento provisório da sentença.

    Após a inclusão do feito em pauta para julgamento, a parte Embargante protocolou manifestação suscitando a perda de objeto, desta vez sob a alegação da quitação dos honorários debatidos neste recurso através das compensações e descontos convencionados nos Negócios Jurídicos Processuais firmados entre as partes.

    Ao final, ainda apresentou desistência do recurso (mov. 92.1/TJ-ED).

    Nestas condições, vieram-me conclusos os autos. 2 – Inicialmente, RETIRE-SE o presente recurso da pauta de julgamento. 3 – Tratando-se a desistência de uma faculdade conferida ao recorrente pelo art. 998 do CPC/15, a qual independe da anuência da contraparte e pode ser realizada a qualquer tempo até o julgamento do recurso, HOMOLOGO o pedido de desistência nos presentes autos na forma do art. 182, XVI do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça e declaro EXTINTO o presente recurso de apelação. 4 – Transitando em julgado a presente decisão, certifique-se e arquivem-se estes autos recursais.

    Em seguida, baixem os autos ao Juízo de Origem, com anotações e cautelas necessárias.

    Intime-se.

    Diligências necessárias.

    Curitiba, datado digitalmente.

    ALEXANDRE BARBOSA FABIANI Relator

  • 26/04/2021 15:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2021 15:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2021 15:40

    RETIRADO DE PAUTA

  • 26/04/2021 15:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2021 15:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/04/2021 10:26

    Extinto o processo por desistência

  • 08/04/2021 17:14

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 07/04/2021 17:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/04/2021 17:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/03/2021 10:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/03/2021 15:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2021 15:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2021 15:56

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 03/05/2021 00:00 ATÉ 07/05/2021 23:59

  • 24/03/2021 15:47

    Pedido de inclusão em pauta

  • 24/03/2021 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2020 15:36

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 04/12/2020 14:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/12/2020 08:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/12/2020 13:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/11/2020 10:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/11/2020 15:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2020 15:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/11/2020 21:29

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 11/11/2020 13:16

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 11/11/2020 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE JACKSON WANDERLEI ALVES

  • 23/10/2020 09:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/10/2020 16:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2020 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2020 16:49

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 09/10/2020 16:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/10/2020 14:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/10/2020 13:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/09/2020 08:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/09/2020 14:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2020 14:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2020 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2020 14:40

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 22/09/2020 14:40

    Juntada de DOCUMENTO

  • 22/09/2020 14:39

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 18/09/2020 08:35

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 13/03/2020 14:46

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 13/03/2020 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE JACKSON WANDERLEI ALVES

  • 28/02/2020 09:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/02/2020 14:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/02/2020 11:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/02/2020 12:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2020 12:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/02/2020 17:10

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 13/02/2020 15:32

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 12/02/2020 16:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/02/2020 16:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/02/2020 11:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/02/2020 11:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/01/2020 12:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/01/2020 12:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/01/2020 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2020 16:33

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 24/01/2020 16:33

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2020 16:31

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 26/07/2019 14:59

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 26/07/2019 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE JACKSON WANDERLEI ALVES

  • 04/07/2019 10:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/06/2019 11:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/06/2019 13:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/06/2019 14:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2019 14:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/06/2019 18:28

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 13/06/2019 14:14

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 13/06/2019 00:17

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 25/02/2019 14:07

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 22/02/2019 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE JACKSON WANDERLEI ALVES

  • 11/02/2019 13:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/02/2019 16:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/01/2019 14:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/01/2019 14:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/01/2019 14:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/01/2019 14:31

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 28/01/2019 15:27

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 28/01/2019 08:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/01/2019 11:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/01/2019 14:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/01/2019 11:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/01/2019 14:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/01/2019 14:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/01/2019 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2019 14:24

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 08/12/2018 01:47

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 22/08/2018 16:02

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 22/08/2018 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE JACKSON WANDERLEI ALVES

  • 07/08/2018 11:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/08/2018 09:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/07/2018 11:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/07/2018 13:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2018 13:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2018 15:55

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 25/04/2018 17:26

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 25/04/2018 17:26

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 06/04/2018 16:31

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/04/2018 16:20

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2018

Ultima Atualização
24/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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