TJPR - 0011712-14.2020.8.16.0018
1ª instância - Maringa - 1º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/07/2022 17:15
Arquivado Definitivamente
-
13/07/2022 08:56
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/07/2022 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/07/2022 12:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/07/2022 15:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/07/2022 19:30
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
29/06/2022 16:32
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
24/06/2022 17:11
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
24/06/2022 16:10
DETERMINADO O ARQUIVAMENTO
-
23/06/2022 16:38
Conclusos para despacho
-
23/06/2022 16:38
Juntada de Certidão
-
23/06/2022 16:38
Processo Reativado
-
08/04/2022 17:40
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/04/2022 16:57
Arquivado Definitivamente
-
04/04/2022 16:52
Recebidos os autos
-
04/04/2022 16:52
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
01/04/2022 16:14
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
01/04/2022 16:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/03/2022 18:12
Homologada a Transação
-
30/03/2022 15:32
Conclusos para despacho
-
30/03/2022 12:44
Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
-
29/03/2022 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2022 01:08
Conclusos para despacho
-
25/03/2022 18:22
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA
-
25/03/2022 16:24
Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
-
25/03/2022 10:57
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/03/2022 18:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/03/2022 17:38
INDEFERIDO O PEDIDO
-
24/03/2022 13:41
Conclusos para despacho
-
24/03/2022 10:27
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA
-
14/03/2022 10:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/03/2022 15:26
Juntada de CUMPRIMENTO LIDO
-
11/03/2022 14:11
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/03/2022 16:21
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
08/03/2022 12:18
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
02/03/2022 17:07
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
20/02/2022 00:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/02/2022 11:36
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/02/2022 13:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/02/2022 13:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/02/2022 13:03
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
-
09/02/2022 13:03
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA
-
04/02/2022 10:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/02/2022 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/02/2022 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/01/2022 18:17
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
25/01/2022 11:50
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/01/2022 09:28
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/01/2022 09:28
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/01/2022 12:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/01/2022 12:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/01/2022 12:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/01/2022 12:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/01/2022 12:46
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
-
24/01/2022 12:32
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA
-
24/01/2022 12:24
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2022 09:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/01/2022 09:28
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/01/2022 09:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/01/2022 09:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/01/2022 12:35
Conclusos para despacho
-
21/01/2022 11:54
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/01/2022 09:55
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA
-
20/01/2022 17:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/01/2022 17:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/01/2022 17:16
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
13/01/2022 17:19
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/12/2021 16:54
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/12/2021 18:04
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
29/11/2021 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2021 15:32
Conclusos para despacho
-
22/11/2021 13:48
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
24/10/2021 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/10/2021 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/10/2021 15:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/10/2021 09:53
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/10/2021 09:53
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/10/2021 14:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/10/2021 14:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/10/2021 14:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/10/2021 14:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/10/2021 14:18
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
-
13/10/2021 12:50
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA
-
13/10/2021 12:16
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2021 15:16
Conclusos para despacho
-
07/10/2021 14:23
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA
-
28/09/2021 10:01
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/09/2021 12:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/09/2021 19:10
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2021 18:31
Conclusos para despacho
-
17/09/2021 13:41
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
14/09/2021 10:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/09/2021 16:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/09/2021 11:34
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
08/09/2021 09:55
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
30/08/2021 00:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/08/2021 12:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/08/2021 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2021 17:16
Conclusos para despacho
-
16/08/2021 17:12
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
09/08/2021 00:26
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/07/2021 11:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/07/2021 14:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/07/2021 14:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/07/2021 13:59
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
-
29/07/2021 13:58
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA
-
29/07/2021 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2021 12:02
Conclusos para despacho
-
29/07/2021 10:17
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA
-
29/07/2021 09:56
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA
-
19/07/2021 10:50
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
13/07/2021 15:54
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/05/2021 09:37
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/05/2021 14:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/05/2021 11:42
INDEFERIDO O PEDIDO
-
07/05/2021 10:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/05/2021 00:29
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/05/2021 14:29
Conclusos para despacho
-
03/05/2021 17:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
02/05/2021 00:41
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/04/2021 10:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/04/2021 10:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av.
Dr.
João Paulino Vieira Filho, 239 - Edifício Santa Isabel - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 3355-8101 - E-mail: [email protected] Processo: 0011712-14.2020.8.16.0018 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa: R$41.600,00 Polo Ativo(s): ANTONIO DONIZETTI PRIMON Polo Passivo(s): EXPERT AGROPECUARIA LTDA 1.
Ciência à parte autora a respeito dos documentos juntados no movimento 74.
Prazo: cinco (5) dias. 2.
Defiro o pedido de produção de prova oral.
Em virtude dos eventos atrelados ao combate ao novo Coronavírus e das medidas lançadas pelo Tribunal de Justiça do Paraná envoltas à pandemia em referência, dentre elas a suspensão das audiências presenciais, o fechamento e a impossibilidade de acesso do público externo e demais servidores aos Fóruns, bem como diante das disposições contidas no Decreto Judiciário nº 227/2020-TJPR, em especial o art. 3º, que, por sua vez, dispõe que: “A partir de 4 de maio de 2020, as audiências de todos os órgãos jurisdicionais e administrativos do primeiro e segundo graus de jurisdição podem ser realizadas por videoconferência, desde que vencidas as dificuldades constantes no §3º do art. 6º da Resolução nº 314, de 20 de abril de 2020, do Conselho Nacional de Justiça”, vislumbro, em respeito ao princípio constitucional da razoável duração do processo, pertinente para o deslinde da lide a realização da audiência de instrução por meio virtual, portanto, não presencial, na modalidade por “vídeo”.
Ressalto, ainda, que eventual determinação de retorno das atividades presenciais ocorrerá de forma gradativa e será priorizada a realização de atos por meio virtual, o que demonstra, ainda mais, a conveniência da realização do ato instrutório na modalidade por “vídeo”. 3. À Secretaria para que designe data e horário para a realização da audiência de instrução e julgamento, cuja solenidade será realizada de forma remota e por vídeo. 4.
Destaco que na mesma movimentação processual correspondente ao lançamento da data da solenidade instrutória deverá a Secretaria apresentar o link referente à plataforma virtual onde será realizada a audiência por vídeo e informativo correspondente ao passo a passo para acesso pelas partes, advogados e testemunhas ao sistema, ocasião em que deverá também ser indicado o telefone da Secretaria e respectivo e-mail para a hipótese de a parte necessitar de ajuda para acessar ao sistema. 5.
Nos termos do art. 34, da Lei nº 9.099/95, destaco que compete a própria parte cientificar e apresentar suas testemunhas na solenidade instrutória (até o limite de três), independente de prévia intimação por este Juízo, devendo ainda prestar a esta todas as informações necessárias para acesso ao sistema (que será detalhado pela Secretaria na forma contida no item supra), podendo esta participar da audiência do local que entender mais conveniente. 6.
De outro norte, em caso de necessidade de prévia intimação da testemunha pelo Juízo, deverá a parte interessada formular a pretensão de intimação na forma contida no art. 34, §1º, da Lei nº 9.099/95, ou seja, com até cinco (5) dias de antecedência à audiência instrutória, ocasião em que deverá arrolar suas testemunhas na forma contida no art. 450, do CPC, indicado, se possível, o e-mail e o número de telefone da testemunha, preferencialmente celular, visando a celeridade no contato que será feito em ocasião posterior pela Secretaria. 7.
Na hipótese de solicitação de intimação da testemunha, deverá a Secretaria intimar esta por telefone, ocasião em que deverá indicar o link relativo à plataforma virtual onde será realizada a audiência por vídeo e informar o passo a passo para acesso.
Na mesma oportunidade, deverá também ser indicado o telefone da Secretaria e respectivo e-mail para a hipótese de a testemunha necessitar de ajuda para acessar ao sistema. 8.
Na hipótese de a parte não ter indicado o telefone para contato da testemunha, promova-se a sua intimação para que, em três (3) dias, traga a informação ou justifique a impossibilidade, sob pena de incidir na presunção de que apresentará a testemunha quando de sua oitiva na audiência virtual e que, se acaso esta não se fizer presente, incorrerá na presunção de desistência. 9.
Para hipótese de a parte ultrapassar o número máximo testemunhas (art. 34, da Lei 9.099/95), fica limitada a oitiva às três (3) primeiras testemunhas indicadas no rol. 10.
A presença das partes é obrigatória na audiência instrutória por vídeo. 10.1 – A ausência da parte autora na audiência acarretará a extinção da demanda, bem como a sua condenação ao pagamento das custas processuais, na forma do art. 51, inc.
I, da Lei nº 9.099/95, e art. 7º, inc.
II, Lei nº 18.413/2014. 10.2 – A ausência da parte requerida na audiência configurará revelia, nos termos do art. 20, da Lei nº 9.099/95. 11.
Providências necessárias.
Intimem-se.
Maringá, data e horário de inserção no sistema.
SILADELFO RODRIGUES DA SILVA JUIZ DE DIREITO SUPERVISOR (assinado digitalmente) -
26/04/2021 16:46
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
26/04/2021 13:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/04/2021 13:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/04/2021 13:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/04/2021 13:40
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
-
20/04/2021 16:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/04/2021 00:47
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/04/2021 22:33
DEFERIDO O PEDIDO
-
06/04/2021 17:59
Conclusos para despacho
-
06/04/2021 17:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/03/2021 14:54
Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
-
23/03/2021 17:52
Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
-
23/03/2021 00:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/03/2021 09:27
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/03/2021 16:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/03/2021 16:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/03/2021 19:20
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2021 16:09
Conclusos para despacho
-
09/03/2021 11:37
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
08/03/2021 00:34
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/03/2021 12:04
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
02/03/2021 12:03
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/02/2021 16:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/02/2021 16:38
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
25/02/2021 14:32
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO
-
24/02/2021 18:22
INDEFERIDO O PEDIDO
-
23/02/2021 16:44
Conclusos para decisão
-
23/02/2021 14:11
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
23/02/2021 13:48
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2021 10:27
Recebidos os autos
-
22/02/2021 10:27
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
22/02/2021 00:41
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/02/2021 16:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/02/2021 16:19
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
11/02/2021 16:19
Juntada de Certidão
-
09/02/2021 15:04
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/02/2021 16:57
Juntada de Petição de contestação
-
02/02/2021 09:43
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/01/2021 13:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/01/2021 01:43
DECORRIDO PRAZO DE EXPERT AGROPECUARIA LTDA
-
22/01/2021 09:49
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
16/01/2021 00:49
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
29/12/2020 00:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/12/2020 00:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/12/2020 12:10
PROCESSO SUSPENSO
-
18/12/2020 12:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/12/2020 12:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/12/2020 14:22
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
17/12/2020 12:49
Conclusos para despacho
-
14/12/2020 17:39
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
-
14/12/2020 11:48
Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
-
08/12/2020 16:55
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
08/12/2020 01:27
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2020 14:03
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/10/2020 17:48
Expedição de Carta precatória
-
29/09/2020 13:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/09/2020 18:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/09/2020 18:42
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
-
14/09/2020 07:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/09/2020 14:56
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA
-
04/09/2020 14:53
Juntada de COMPROVANTE
-
08/08/2020 00:12
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/07/2020 12:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/07/2020 19:05
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
27/07/2020 15:37
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
27/07/2020 14:38
Conclusos para decisão
-
27/07/2020 14:25
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
27/07/2020 14:23
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/07/2020 14:23
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/07/2020 12:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/07/2020 12:06
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
-
27/07/2020 12:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/07/2020 17:37
Decisão Interlocutória de Mérito
-
23/07/2020 14:55
Recebidos os autos
-
23/07/2020 14:55
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
22/07/2020 18:37
Conclusos para decisão
-
22/07/2020 15:09
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
22/07/2020 15:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/07/2020 14:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/07/2020 14:02
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
22/07/2020 10:50
Recebidos os autos
-
22/07/2020 10:50
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
22/07/2020 10:50
Distribuído por sorteio
-
22/07/2020 10:50
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2020
Ultima Atualização
13/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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