20/10/2022 16:58

Arquivado Definitivamente
20/10/2022 15:16

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
20/10/2022 15:16

Recebidos os autos
27/09/2022 15:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
27/09/2022 10:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/09/2022 12:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/09/2022 14:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/09/2022 14:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/08/2022 12:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/08/2022 17:50

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 17:50

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 17:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/08/2022 17:50

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA C/ CONCILIAÇÃO
24/08/2022 17:50

Homologada a Transação
23/08/2022 17:53

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/08/2022 13:44

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/08/2022 13:41

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/08/2022 07:50

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/08/2022 14:27

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/08/2022 09:47

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
29/07/2022 10:46

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
30/05/2022 10:40

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/05/2022 11:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/05/2022 21:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/05/2022 21:06

Juntada de COMPROVANTE
24/05/2022 21:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/05/2022 21:05

Juntada de COMPROVANTE
24/05/2022 17:41

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
24/05/2022 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/05/2022 17:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/05/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 00:28

DECORRIDO PRAZO DE CRISTIANE DE OLIVEIRA
09/05/2022 17:29

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/05/2022 17:19

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
09/05/2022 13:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/05/2022 12:48

Conclusos para despacho
09/05/2022 12:47

Juntada de Certidão
06/05/2022 18:09

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/05/2022 17:47

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/05/2022 11:07

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
02/05/2022 11:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/05/2022 11:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/05/2022 11:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/05/2022 11:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/05/2022 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/04/2022 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/04/2022 20:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/04/2022 20:30

EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA
19/04/2022 17:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/04/2022 17:03

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
10/04/2022 12:13

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 01:03

Conclusos para decisão
04/04/2022 21:51

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/04/2022 15:38

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
04/04/2022 13:28

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
28/03/2022 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/03/2022 17:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/03/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 01:08

Conclusos para decisão
15/03/2022 00:39

Processo Desarquivado
02/12/2021 08:09

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
30/10/2021 02:48

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
30/09/2021 09:06

PROCESSO SUSPENSO
30/08/2021 10:34

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
23/08/2021 11:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/08/2021 10:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/08/2021 01:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/08/2021 01:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/08/2021 01:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/08/2021 01:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/08/2021 20:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/08/2021 20:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/08/2021 20:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/08/2021 20:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/08/2021 14:46

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 01:05

Conclusos para despacho
09/08/2021 21:30

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
03/08/2021 11:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/08/2021 00:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/08/2021 00:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/08/2021 00:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/07/2021 10:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/07/2021 10:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/07/2021 12:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/07/2021 12:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/07/2021 12:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/07/2021 12:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/07/2021 14:06

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 01:06

Conclusos para despacho
19/07/2021 18:35

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/07/2021 17:54

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/07/2021 17:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/07/2021 00:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/07/2021 00:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/07/2021 00:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/07/2021 00:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/07/2021 15:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/07/2021 15:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/07/2021 15:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/07/2021 15:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/06/2021 17:03

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 09:42

Conclusos para despacho
28/05/2021 01:08

DECORRIDO PRAZO DE GAD AGENCIAMENTO E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
28/05/2021 01:07

DECORRIDO PRAZO DE AEROMÉDICA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA
27/05/2021 16:39

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/05/2021 15:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/05/2021 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/05/2021 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/05/2021 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/05/2021 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 5ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0026940-41.2020.8.16.0014 Processo: 0026940-41.2020.8.16.0014 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$10.000,00 Autor(s): CRISTIANE DE OLIVEIRA Réu(s): AEROMÉDICA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA GAD AGENCIAMENTO E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA GONT SERVICOS MEDICOS LTDA 1 - Tratam-se de Embargos de Declaração opostos por GAD AGENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA, requerido nestes autos de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em face da decisão saneadora de mov. 86.1.

Aduziu, em síntese, que referido decisum incorreu em omissão.

Ante a manifesta infringência dos embargos, a parte autora foi intimada nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, onde se manifestou em mov. 102.1.

Decido.

Sustentou a exequente com os presentes embargos que, este Juízo ao decidir, incorreu em omissão, eis que não fora apreciado o pedido de ilegitimidade passiva juntado em mov. 71.1.

Pois bem.

Compulsando-se o caderno processual, observa-se que a referida decisão realmente foi omissa em relação à análise da ilegitimidade passiva.

Contudo, deixo de acatar o pedido de extinção do feito quanto a requerida por ilegitimidade passiva, uma vez que entendo restar demonstrada a relação como prestadora de serviços à autora, à luz do Código de Defesa do Consumidor onde aplica a esta a responsabilidade solidária de todos os fornecedores.

Corroborando com tal entendimento, vejamos: RECURSO INOMINADO.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.

LEGITIMIDADE PASSIVA MANTIDA.

CADEIA DE FORNECEDORES.

FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.

INTERMEDIAÇÃO DE PAGAMENTO DE COMPRA REALIZADA PELA INTERNET.

PRODUTO COMPRADO E NÃO ENTREGUE.

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.

AUTOR QUE FORNECEU ENDEREÇO DE ENTREGA CORRETAMENTE.

VALOR DA COMPRA NÃO RESTITUÍDO.

INTERMEDIADORA QUE DEVE DEVOLVER AO CONSUMIDOR AS PARCELAS DESCONTADAS.

DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS.

SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.

Recurso conhecido e parcialmente provido. [...] preliminarmente, não acolho a alegação de ilegitimidade passiva da parte recorrente, pois se infere do disposto nos artigos 3º e 18 do CDC, que preveem a responsabilidade solidária da cadeia de fornecedores.

A cadeia de fornecimento, conforme a lição de Cláudia Lima MARQUES, nos Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais.

São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, pode ser assim definida: A cadeia de fornecimento pode ser entendida como o fenômeno econômico de organização do modo de produção e distribuição, do modo de fornecimento de serviços complexos, envolvendo grande número de atores que unem esforços e atividades para uma finalidade comum, qual seja, a de poder oferecer no mercado produtos e serviços para os consumidores.

Deve-se destacar que todos os participantes da cadeia respondem solidariamente pela falha na prestação dos serviços e produtos. [...] (TJPR - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais - 0010483- 66.2018.8.16.0025 - Araucária - Rel.: Juíza Fernanda de Quadros Jorgensen Geronasso - J. 20.04.2020.

Portanto, muito embora recebido e acolhido os presente embargos, a matéria que se discute em nada altera o trâmite processual quanto à embargante.

Isso posto, deixo de acolher os embargos de declaração opostos pelo requerido GAD AGENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA. 2 - Dando prosseguimento ao feito, tendo em vista que as requeridas não concordaram com a audiência de instrução por videoconferência, determino a suspensão do feito até que sejam retornadas as atividades forenses presenciais, momento este em que a secretaria deverá retornar os autos conclusos para agendamento.

Intimações e diligências necessárias.

Londrina, 16 de abril de 2021. Osvaldo Taque Juiz de Direito
26/04/2021 11:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/04/2021 11:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/04/2021 11:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/04/2021 11:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/04/2021 19:48

ADMITIDOS OS EMBARGOS RISTJ, 216-V
14/04/2021 09:43

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
13/04/2021 21:06

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/04/2021 16:38

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/04/2021 15:14

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
05/04/2021 11:21

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
27/03/2021 00:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/03/2021 14:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/03/2021 10:50

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/03/2021 10:47

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/03/2021 00:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/03/2021 00:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/03/2021 00:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/03/2021 00:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/03/2021 21:56

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 08:14

Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
04/03/2021 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/03/2021 14:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/03/2021 14:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/03/2021 14:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/03/2021 14:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/03/2021 10:11

DEFERIDO O PEDIDO
22/02/2021 07:31

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
04/02/2021 16:57

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
22/01/2021 01:40

DECORRIDO PRAZO DE AEROMÉDICA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA
22/01/2021 01:33

DECORRIDO PRAZO DE GAD AGENCIAMENTO E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
21/01/2021 17:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/12/2020 00:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/12/2020 00:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/12/2020 00:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/12/2020 00:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/12/2020 15:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/12/2020 15:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/12/2020 15:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/12/2020 15:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/12/2020 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/11/2020 15:10

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/10/2020 08:02

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
08/10/2020 18:56

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/10/2020 15:23

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/10/2020 09:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/10/2020 00:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/10/2020 00:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/10/2020 00:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/10/2020 00:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/09/2020 16:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/09/2020 16:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/09/2020 16:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/09/2020 16:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/09/2020 13:02

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 08:25

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
15/09/2020 12:51

Ato ordinatório praticado
15/09/2020 12:49

Ato ordinatório praticado
15/09/2020 09:18

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
14/09/2020 21:13

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/09/2020 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/09/2020 02:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/09/2020 02:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/09/2020 02:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/09/2020 02:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/08/2020 17:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/08/2020 17:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/08/2020 17:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/08/2020 17:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/08/2020 11:14

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 08:33

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
18/08/2020 01:18

DECORRIDO PRAZO DE GONT SERVICOS MEDICOS LTDA
17/08/2020 21:52

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
17/08/2020 17:45

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
10/08/2020 00:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/08/2020 00:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/08/2020 00:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/08/2020 00:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/07/2020 16:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/07/2020 16:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/07/2020 16:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/07/2020 16:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/07/2020 12:15

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020 08:25

Conclusos para despacho
27/07/2020 17:44

Juntada de Petição de impugnação à contestação
27/07/2020 17:41

Juntada de Petição de impugnação à contestação
06/07/2020 01:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/07/2020 01:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/06/2020 00:32

DECORRIDO PRAZO DE GONT SERVICOS MEDICOS LTDA
30/06/2020 00:31

DECORRIDO PRAZO DE GAD AGENCIAMENTO E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
30/06/2020 00:31

DECORRIDO PRAZO DE AEROMÉDICA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA
25/06/2020 20:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/06/2020 19:26

Juntada de Petição de contestação
25/06/2020 18:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/06/2020 16:19

Juntada de Petição de contestação
05/06/2020 11:30

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
03/06/2020 14:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/06/2020 14:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/06/2020 14:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/05/2020 00:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/05/2020 13:54

Juntada de Certidão
05/05/2020 13:53

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
05/05/2020 13:52

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
05/05/2020 13:50

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
05/05/2020 13:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/05/2020 11:29

CONCEDIDO O PEDIDO
05/05/2020 08:25

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
04/05/2020 11:40

Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO - JUSTIÇA GRATUITA
30/04/2020 18:04

Distribuído por sorteio
30/04/2020 18:04

Recebidos os autos
29/04/2020 17:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
29/04/2020 17:12

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2020

Ultima Atualização
20/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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