06/10/2022 14:17

TRANSITADO EM JULGADO EM 06/10/2022
06/10/2022 14:17

Baixa Definitiva
01/12/2021 00:12

DECORRIDO PRAZO DE LYNCORP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
01/12/2021 00:12

DECORRIDO PRAZO DE ALDO DE PAULA XAVIER
30/11/2021 09:08

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/11/2021 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2021 00:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/11/2021 00:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/11/2021 00:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/11/2021 00:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/11/2021 00:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/11/2021 00:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/10/2021 17:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/10/2021 17:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/10/2021 17:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/10/2021 17:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/10/2021 17:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/10/2021 17:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/10/2021 17:49

Juntada de ACÓRDÃO
26/10/2021 22:20

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE
26/10/2021 22:20

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
08/10/2021 01:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/10/2021 01:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/10/2021 01:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/10/2021 01:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/10/2021 17:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/09/2021 14:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/09/2021 18:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/09/2021 18:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/09/2021 18:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/09/2021 18:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/09/2021 18:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/09/2021 18:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/09/2021 18:55

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 26/10/2021 13:30
27/09/2021 18:55

Deliberado em Sessão - Adiado
27/08/2021 00:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/08/2021 00:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/08/2021 00:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/08/2021 00:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/08/2021 00:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/08/2021 14:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/08/2021 16:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/08/2021 16:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/08/2021 16:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/08/2021 16:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/08/2021 16:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/08/2021 16:35

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 20/09/2021 00:00 ATÉ 24/09/2021 23:59
16/08/2021 16:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/08/2021 20:37

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 20:37

Pedido de inclusão em pauta
26/07/2021 11:13

Conclusos para despacho DO RELATOR
26/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Autos nº. 0007723-50.2015.8.16.0058 1.

Retifique-se a autuação para incluir como apelados Lyncorp Empreendimentos Imobiliários Ltda. (corré) e Aldo de Paula Xavier (autor). 2.

Após, tornem imediatamente conclusos para pronto julgamento.

Curitiba, 22 de julho de 2021. LILIAN ROMERO Desembargadora Relatora
23/07/2021 19:54

DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM
23/07/2021 18:25

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 18:25

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 12:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA DIVISÃO
22/07/2021 20:53

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 00:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/05/2021 00:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/05/2021 00:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/05/2021 00:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/05/2021 00:00

Intimação

1.

Observadas as diretrizes do artigo 61, §1º, do RITJPR, em razão do término da convocação e da não vinculação ao presente feito, devolvo para os devidos fins[1].

Curitiba, data da assinatura eletrônica.

Jefferson Alberto Johnsson Juiz de Direito Substituto em 2º Grau [1] RITJ - Art. 61.

Quando o Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau atuar em regime de convocação, terá para auxiliá-lo, além da sua própria estrutura, no mínimo mais três servidores, que atuem na função de assessoria do gabinete do Desembargador.§ 1º Não disponibilizada estrutura de gabinete, a vinculação do Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau ocorrerá somente na metade do número de processos que lhe forem distribuídos no período da convocação.
30/04/2021 14:43

Conclusos para despacho DO RELATOR
30/04/2021 14:39

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 11ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0007723-50.2015.8.16.0058 I – Trata-se de recursos de apelação cível interpostos (movs. 566/567) em face da r.

Sentença de mov. 520.1 que, em ação de cumprimento de obrigação contratual c/c reparação de danos, sob nº 7723-50.2015.8.16.0058, ajuizada por Aldo de Paula Xavier, julgou parcialmente procedente o pedido inicial, para: a) acolher o pedido de condenação solidária das requeridas Lyncorp Empreendimentos Imobiliários Ltda., Memp – Meneguetti Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Incorporadora e Loteadora Gran Riva Ltda., à outorga das escrituras dos lotes indicados na inicial, ao requerente Aldo de Paula Xavier, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais); b) em caso de impossibilidade de cumprimento da obrigação, decorrente da transferência de algum lote para terceiros de boa-fé, determinou que a obrigação seja convertida em perdas e danos, cabendo às requeridas, solidariamente, o pagamento de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) por lote, valor este a ser atualizado pela média INPC/IGP-DI e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, ambos a partir da data em que a obrigação deveria ser cumprida (26/09/2014) até o efetivo pagamento.

Em razão da sucumbência recíproca, as partes foram condenadas ao pagamento de 50% (cinquenta por cento) das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor do proveito econômico.

Ainda, jugou improcedente o pedido reconvencional (mov. 57.1), condenando, por consequência, a reconvinte Meneguetti Empreendimentos Ltda. – EPP ao pagamento das custas e despesas processuais da reconvenção, bem como honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à lide secundária (R$ 500.000,00), a ser corrigido pelo INPC/IGP-DI.

O feito foi distribuído por prevenção a este relator, em razão do julgamento do recurso de apelação nº 2478-24.2016.8.16.0058, interposto em face da sentença proferida em incidente de falsidade de documento juntado nos autos nº 9474-72.2015.8.16.0058 (mov. 3.1).

II – Compulsando-se os autos para relatá-los, verifico que falece competência a este Relator.

Conforme se depreende do mov. 171.1, houve julgamento de recurso de agravo de instrumento sob nº 1.672.407-1, interposto em face da decisão de mov. 68.1, complementada pela decisão de mov. 89.1, pela Exma.

Des.ª Lilian Romero, da 6ª Câmara Cível.

Do sistema JudWin, verifica-se que este recurso foi distribuído livremente, como alheio às áreas de especialização, em 07/04/2017, portanto, antes do recurso de apelação nº 2478-24.2016.8.16.0058, distribuído livremente em 27/04/2018 a este relator.

III – Diante disso, determino o encaminhamento dos presentes autos ao setor competente, para que o recurso seja redistribuído por prevenção ao recurso de agravo de instrumento nº 1.672.407-1, de relatoria da Exma.

Des.ª Lilian Romero, da 6ª Câmara Cível.

Observe-se, ainda, a necessidade de redistribuição em conjunto dos autos em apenso, sob nº 9974-72.2015.8.16.0056. Curitiba, datado eletronicamente. DES.

RUY MUGGIATI Relator
23/04/2021 17:25

DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM
23/04/2021 17:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/04/2021 17:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/04/2021 17:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/04/2021 17:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/04/2021 17:25

Conclusos para despacho INICIAL
23/04/2021 17:25

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
23/04/2021 16:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
22/04/2021 19:07

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 00:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/02/2021 00:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/02/2021 00:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/02/2021 00:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/02/2021 12:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/02/2021 12:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/02/2021 12:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/02/2021 12:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/02/2021 12:05

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
11/02/2021 12:05

Conclusos para despacho INICIAL
10/02/2021 13:33

Recebido pelo Distribuidor
10/02/2021 08:25

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2021

Ultima Atualização
28/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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