TJPR - 0050442-24.2019.8.16.0182

1ª instância - Curitiba - 8º Juizado Especial Civel e Criminal

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Polo Ativo

Partes

COND DO EDIF ALAMO

CNPJ: 81.910.655/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL AVILA FERREIRA

CNPJ: 13.421.183/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2024 23:26

    Arquivado Definitivamente

  • 23/04/2024 16:03

    Recebidos os autos

  • 23/04/2024 16:03

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 23/04/2024 13:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/03/2024 13:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/03/2024 13:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/03/2024 15:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2024 15:09

    Expedição de Certidão DE DÍVIDA

  • 13/03/2024 13:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/03/2024 01:14

    DECORRIDO PRAZO DE COND DO EDIF ALAMO REPRESENTADO(A) POR VALTER CHAMBERLAIN GUIMARÃES

  • 04/03/2024 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/02/2024 15:24

    Recebidos os autos

  • 26/02/2024 15:24

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 22/02/2024 13:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2024 13:33

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 22/02/2024 13:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 22/02/2024 13:25

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 21/02/2024 19:08

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 21/02/2024 18:30

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 21/02/2024 18:26

    Juntada de COMPROVANTE

  • 16/02/2024 16:24

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2024 16:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/12/2023 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/12/2023 14:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/12/2023 13:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/12/2023 13:57

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 11/12/2023 13:56

    TRANSITADO EM JULGADO EM 04/12/2023

  • 11/12/2023 13:56

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 05/12/2023 13:56

    Recebidos os autos

  • 05/12/2023 13:56

    TRANSITADO EM JULGADO EM 04/12/2023

  • 05/12/2023 13:56

    Baixa Definitiva

  • 02/12/2023 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE COND DO EDIF ALAMO

  • 09/11/2023 13:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/10/2023 15:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/10/2023 15:44

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 30/10/2023 12:24

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 10/09/2023 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/09/2023 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2023 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 15:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2023 15:52

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 23/10/2023 00:01 ATÉ 27/10/2023 23:59

  • 28/08/2023 12:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/08/2023 12:07

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 28/08/2023 12:07

    Recebidos os autos

  • 28/08/2023 12:07

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 28/08/2023 12:07

    Distribuído por sorteio

  • 28/08/2023 12:07

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/08/2023 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 16:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 24/08/2023 19:23

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 22/08/2023 16:15

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2023 14:02

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 23/06/2023 14:01

    Juntada de COMPROVANTE

  • 06/06/2023 10:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/06/2023 10:53

    Expedição de Certidão DE RECURSO

  • 06/06/2023 10:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/05/2023 15:50

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 03/05/2023 19:37

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 28/04/2023 01:06

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2023 14:50

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/03/2023 00:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/03/2023 18:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/03/2023 19:42

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 01/03/2023 01:06

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2023 14:06

    Expedição de Certidão DE RECURSO

  • 30/01/2023 16:42

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 13/12/2022 13:52

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 13/12/2022 13:51

    Juntada de COMPROVANTE

  • 11/12/2022 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/11/2022 16:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2022 19:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/10/2022 01:18

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 11/10/2022 18:01

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 11/10/2022 17:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/10/2022 01:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/10/2022 01:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/09/2022 12:43

    EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

  • 30/08/2022 01:10

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 26/07/2022 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE COND DO EDIF ALAMO REPRESENTADO(A) POR VALTER CHAMBERLAIN GUIMARÃES

  • 18/07/2022 09:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/07/2022 13:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2022 13:05

    Juntada de COMPROVANTE

  • 07/07/2022 17:06

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 27/06/2022 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 10:59

    Expedição de Mandado

  • 25/05/2022 10:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/05/2022 08:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/05/2022 18:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/05/2022 18:32

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 01/05/2022 18:31

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 28/03/2022 12:19

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 11/03/2022 15:14

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOSEG

  • 10/03/2022 23:30

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD - ENDEREÇO

  • 10/03/2022 23:29

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA DETRAN - ENDERECO

  • 07/02/2022 11:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/01/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/01/2022 10:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/01/2022 10:26

    Juntada de COMPROVANTE

  • 11/01/2022 23:09

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 15/12/2021 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 09:13

    Expedição de Mandado

  • 27/10/2021 16:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/10/2021 10:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/10/2021 15:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/10/2021 15:27

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 10/09/2021 11:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/09/2021 11:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/08/2021 16:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2021 16:18

    Juntada de COMPROVANTE

  • 18/08/2021 07:56

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 11/08/2021 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2021 11:16

    Expedição de Mandado

  • 21/07/2021 09:37

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 30/06/2021 16:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/06/2021 14:13

    Recebidos os autos

  • 18/06/2021 14:13

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 17/06/2021 09:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 17/06/2021 09:52

    TRANSITADO EM JULGADO EM 06/05/2021

  • 17/06/2021 09:52

    TRANSITADO EM JULGADO EM 06/05/2021

  • 17/06/2021 09:52

    TRANSITADO EM JULGADO EM 06/05/2021

  • 27/05/2021 17:02

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2021 15:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/05/2021 10:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Av.

    Anita Garibaldi, 750 - Bloco Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6000 Autos nº. 0050442-24.2019.8.16.0182   Vistos etc.

    Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

    HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes na sequência 18, com base no artigo 57 da Lei 9.099/95 e JULGO EXTINTO o presente processo com resolução de mérito, o que faço com base no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.  Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.  Após, considerando a informação do descumprimento do acordo homologado: I – Intime-se a reclamada, via Oficial de Justiça, no endereço em que foi citada (seq. 17), para que comprove o pagamento ou pague o valor acordado, computando a cláusula penal de 20% por descumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de constrição judicial.

    Caso confirmada pelo Oficial de Justiça a informação de que a reclamada mudou-se daquele local, ratificando o AR de seq. 23, voltem-me para análise quanto à aplicação do art. 19, §2º, da Lei 9099/95.

    Caso o pagamento seja realizado por meio eletrônico diretamente no sistema PROJUDI, a parte deverá se manifestar em 2 (dois) dias informando se o depósito se trata de garantia do juízo ou adimplemento da dívida, pena de ser considerado adimplemento e expedido alvará ao credor.  II – Caso não seja efetuado o pagamento no prazo estipulado, atualizem-se os cálculos.

    III – Proceda a Secretaria à inclusão de minuta de penhora online pelo Sistema SISBAJUD com posterior comunicação a este Magistrado para efetivação da protocolização.

    IV – Decorridos 5 (cinco) dias da ordem de bloqueio, cumpra a Secretaria o contido nos artigos 384 e 385 do Código de Normas.

    V – Ato contínuo (após a transferência dos valores bloqueados para este Juízo), deverá o executado ser intimado para, querendo, se insurja contra a penhora no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC, e/ou ofereça embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 915 do mesmo diploma legal, nessa última hipótese, atendendo ao contido no art. 52, IX, da Lei 9099/95.

    VI – Caso o resultado da penhora online via SISBAJUD se mostre infrutífero ou insuficiente para a quitação do débito, voltem-me para consulta ao sistema RENAJUD.

    VII – Intimem-se.

    VIII- À Secretaria, para que proceda ao necessário.

    Curitiba, 22 de abril de 2021.   NEI ROBERTO DE BARROS GUIMARÃES Juiz de Direito

  • 23/04/2021 15:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2021 18:13

    Homologada a Transação

  • 22/04/2021 01:03

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 20/04/2021 15:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/03/2021 20:10

    Juntada de COMPROVANTE

  • 30/03/2021 12:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/03/2021 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2021 11:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/03/2021 11:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/03/2021 13:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2021 13:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2021 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2021 14:38

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2021 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2021 16:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/01/2021 16:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/01/2021 10:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/01/2021 14:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/01/2021 13:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/01/2021 13:25

    Juntada de COMPROVANTE

  • 18/12/2020 11:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/12/2020 11:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/12/2020 17:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/12/2020 17:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/12/2020 17:50

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 10/12/2020 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2020 17:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/12/2020 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2020 01:00

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2020 15:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/11/2020 11:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/11/2020 12:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/10/2020 14:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/10/2020 17:45

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 29/10/2020 01:02

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 15/10/2020 10:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/10/2020 11:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/09/2020 14:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2020 18:19

    REVOGADA DECISÃO ANTERIOR

  • 28/09/2020 01:04

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2020 18:03

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 30/08/2020 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/08/2020 08:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2020 08:40

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 29/07/2020 10:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/07/2020 14:42

    Juntada de COMPROVANTE

  • 30/06/2020 15:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2020 14:43

    EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

  • 30/06/2020 06:46

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 09/06/2020 14:23

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2020 01:08

    DECORRIDO PRAZO DE COND DO EDIF ALAMO REPRESENTADO(A) POR VALTER CHAMBERLAIN GUIMARÃES

  • 20/04/2020 15:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/04/2020 15:14

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 07/04/2020 12:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/04/2020 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2020 16:16

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2020 16:16

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 06/04/2020 16:13

    Juntada de COMPROVANTE

  • 09/03/2020 18:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/02/2020 17:20

    Juntada de COMPROVANTE

  • 12/02/2020 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2020 15:35

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 12/02/2020 14:37

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA C/ CONCILIAÇÃO

  • 23/01/2020 18:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/01/2020 18:50

    Juntada de COMPROVANTE

  • 16/12/2019 15:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2019 15:28

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 04/12/2019 17:54

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 04/12/2019 17:07

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2019 17:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/12/2019 17:08

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 03/12/2019 17:08

    Recebidos os autos

  • 03/12/2019 13:15

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 03/12/2019 13:12

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 03/12/2019 13:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/12/2019 13:06

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 03/12/2019 13:06

    Recebidos os autos

  • 03/12/2019 13:06

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 03/12/2019 13:06

    Distribuído por sorteio

  • 03/12/2019 13:06

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2019

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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