STJ - 0021603-84.2014.8.16.0013

23/04/2021 00:00

Intimação

19/12/2019 12:47

Arquivado Definitivamente

19/12/2019 12:44

Juntada de Petição de ofício DO STF nº 863281/2019

19/12/2019 10:26

Ato ordinatório praticado (Petição 863281/2019 (OFÍCIO DO STF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

19/12/2019 10:19

Protocolizada Petição 863281/2019 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 19/12/2019

22/11/2019 19:39

Arquivado Definitivamente

14/10/2019 10:43

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 671659/2019 (Juntada automática)

14/10/2019 10:43

Protocolizada Petição 671659/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2019

10/10/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2019 Petição Nº 142136/2019 - PET

09/10/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2019 15:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0142136 - PET no REsp 1808113 - Publicação prevista para 10/10/2019

21/08/2019 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/08/2019 08:51

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 509243/2019 (Juntada automática)

21/08/2019 08:51

Protocolizada Petição 509243/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/08/2019

20/08/2019 17:33

Juntada de Petição de RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 507728/2019 (Juntada automática)

20/08/2019 17:33

Protocolizada Petição 507728/2019 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 20/08/2019

07/08/2019 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2019 Petição Nº 142136/2019 - PET

06/08/2019 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2019 15:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0142136 - PET no REsp 1808113 - Publicação prevista para 07/08/2019

06/08/2019 15:43

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

22/04/2019 12:55

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1413439)

21/03/2019 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/03/2019 08:57

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em comento foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ em 15.02.2019, após o trânsito em julgado da decisão de fls. 390/391. No dia 20.03.2019 foi recebida na Coordenadoria de Proc

21/03/2019 08:55

Juntada de Petição de nº 142136/2019

20/03/2019 19:23

Ato ordinatório praticado (Petição 142136/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

19/03/2019 18:54

Protocolizada Petição 142136/2019 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 19/03/2019

15/02/2019 17:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

15/02/2019 17:20

Transitado em Julgado em 11/02/2019

04/02/2019 18:46

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 29741/2019 (Juntada Automática)

04/02/2019 18:46

Protocolizada Petição 29741/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2019

01/02/2019 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2019

31/01/2019 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2018 15:44

Não conhecido o recurso de LUIZ EDUARDO LANDVOIGT NEGRAO (Publicação prevista para 01/02/2019)

18/12/2018 17:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

05/12/2018 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/12/2018 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2018 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ