TJPR - 0000256-76.2021.8.16.0036

1ª instância - Sao Jose dos Pinhais - 2º Juizado Especial Civel e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

PIRAMIDE MARMORIA E GRANITOS LTDA ME

CNPJ: 03.696.654/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 05.423.963/0001-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2022 14:01

    Arquivado Definitivamente

  • 02/08/2022 13:34

    Recebidos os autos

  • 02/08/2022 13:34

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 29/06/2022 09:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/06/2022 00:51

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 20/05/2022 09:03

    PROCESSO SUSPENSO

  • 19/05/2022 19:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/05/2022 15:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/05/2022 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 10:24

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO DA TURMA RECURSAL

  • 06/05/2022 00:40

    DECORRIDO PRAZO DE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 04/05/2022 17:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/05/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/04/2022 13:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/04/2022 14:40

    Recebidos os autos

  • 11/04/2022 14:40

    TRANSITADO EM JULGADO EM 05/04/2022

  • 11/04/2022 14:40

    Baixa Definitiva

  • 11/04/2022 14:40

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 11/04/2022 14:40

    Arquivado Definitivamente

  • 11/04/2022 14:40

    TRANSITADO EM JULGADO EM 05/04/2022

  • 05/04/2022 14:36

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 05/04/2022 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 25/03/2022 10:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/03/2022 10:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/03/2022 14:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/03/2022 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2022 17:45

    Conclusos para despacho DO PRESIDENTE

  • 15/03/2022 17:45

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 15/03/2022 17:45

    Juntada de RETORNO DO STJ

  • 17/12/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/12/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/12/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/12/2021 20:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/12/2021 15:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2021 15:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2021 15:41

    PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

  • 06/12/2021 15:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2021 15:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2021 15:41

    PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

  • 06/12/2021 15:41

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 01/12/2021 13:55

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 01/12/2021 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 30/11/2021 14:16

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 30/11/2021 11:13

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/11/2021 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/11/2021 14:59

    Recebidos os autos

  • 04/11/2021 14:59

    REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 28/10/2021 13:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2021 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2021 13:37

    Conclusos para despacho DO PRESIDENTE

  • 27/10/2021 13:33

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 13:30

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/10/2021 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 26/10/2021 17:52

    Juntada de PETIÇÃO DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA

  • 26/10/2021 17:52

    Juntada de PETIÇÃO DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA

  • 21/10/2021 16:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/10/2021 15:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/10/2021 00:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/10/2021 00:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/09/2021 14:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2021 14:17

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 21/09/2021 14:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2021 14:41

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 08/08/2021 01:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/08/2021 01:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2021 23:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2021 23:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2021 23:07

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 13/09/2021 00:00 ATÉ 17/09/2021 23:59

  • 28/07/2021 23:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/07/2021 10:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/07/2021 18:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/07/2021 17:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2021 17:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2021 17:05

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 08/07/2021 17:05

    Distribuído por sorteio

  • 08/07/2021 17:05

    Recebido pelo Distribuidor

  • 16/06/2021 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2021 14:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 16/06/2021 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 15/06/2021 20:54

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 31/05/2021 11:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/05/2021 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/05/2021 09:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/05/2021 14:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/05/2021 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/05/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Avenida Rui Barbosa, 6888 - Afonso Pena - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.040-550 - Fone: (41) 3312-6940 1.

    Recebo o recurso de mov. 89.1 no efeito devolutivo (artigo 43 da lei nº 9.099/1995). 2.

    Intime-se a parte recorrida para oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (artigo 42, § 2º, da lei nº 9.099/1995). 3.

    Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal. 4.

    Intimações e diligências necessárias.

    São José dos Pinhais, data e hora da inserção no sistema. (assinado digitalmente)   SIDERLEI OSTRUFKA CORDEIRO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

  • 20/05/2021 11:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2021 11:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/05/2021 18:27

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 17/05/2021 11:06

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 17/05/2021 11:05

    Expedição de Certidão DE PREPARO RECURSAL

  • 15/05/2021 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2021 16:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/05/2021 14:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/05/2021 01:25

    DECORRIDO PRAZO DE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 13/05/2021 18:31

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 13/05/2021 11:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2021 10:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/05/2021 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 01:22

    DECORRIDO PRAZO DE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Avenida Rui Barbosa, 6888 - Afonso Pena - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.040-550 - Fone: (41) 3312-6940 Autos nº. 0000256-76.2021.8.16.0036   Processo:   0000256-76.2021.8.16.0036 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Moral Valor da Causa:   R$40.000,00 Polo Ativo(s):   PIRAMIDE MARMORIA E GRANITOS LTDA ME Polo Passivo(s):   OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL   Vistos e examinados estes autos.

    Dispensado o relatório, conforme artigo 38, caput, da Lei 9.099/95.

    Não verificando qualquer vício ou irregularidade a ser sanada, HOMOLOGO, por sentença, para que produza todos os efeitos legais o parecer do(a) Juiz(a) Leigo(a) de evento 76.1, o que faço com fundamento no art. 40 da Lei nº 9.099/95.

    Promova-se a liberação da visualização do respectivo parecer.

    Com a inclusão da presente sentença no sistema, considero-a publicada.  Registro automático pelo Sistema PROJUDI.  Intimem-se.

    Após certificado o trânsito em julgado: a) se houver eventual pedido de cumprimento de sentença, retornem conclusos; ou b) decorrido in albis o prazo de 30 (trinta) dias para que a parte interessada dê início ao cumprimento de sentença, proceda-se o arquivamento deste feito, comunicando-se previamente ao distribuidor para fins de baixa, mediante remessa dos autos àquele ofício, sem prejuízo de desarquivamento posterior.  Diligências necessárias.

    São José dos Pinhais, data e hora da inserção no sistema. (assinado digitalmente) SIDERLEI OSTRUFKA CORDEIRO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

  • 29/04/2021 13:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/04/2021 13:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/04/2021 10:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2021 10:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2021 16:48

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 26/04/2021 18:11

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2021 18:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/04/2021 17:30

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 24/04/2021 17:30

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 23/04/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Avenida Rui Barbosa, 6888 - Afonso Pena - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.040-550 - Fone: (41) 3312-6940 Autos nº. 0000256-76.2021.8.16.0036   Processo:   0000256-76.2021.8.16.0036 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Moral Valor da Causa:   R$40.000,00 Polo Ativo(s):   PIRAMIDE MARMORIA E GRANITOS LTDA ME Polo Passivo(s):   OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 1.  Ratifico as deliberações da conciliadora. 2.

    Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação à contestação. 3.

    Caso a parte requerente apresente novos documentos, oportunizo o prazo de 05 (cinco) dias para a parte requerida se manifestar, em atenção ao contraditório. 4 No mais, considerando que as partes não pretendem produzir provas adicionais, determino o julgamento antecipado, nos termos do art. 355, inciso I do CPC. 5.

    Assim, com o cumprimento das diligências pendentes, encaminhe-se os autos a um dos Juízes Leigos vinculados a este Juízo para elaboração de projeto de sentença. 6.

    Intimações e diligências necessárias.

    São José dos Pinhais, data e hora da inserção no sistema. (assinado digitalmente) SIDERLEI OSTRUFKA CORDEIRO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

  • 22/04/2021 16:07

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2021 16:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/04/2021 16:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/04/2021 16:04

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 22/04/2021 13:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2021 13:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2021 18:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2021 01:17

    DECORRIDO PRAZO DE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 19/04/2021 12:02

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2021 12:02

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 16/04/2021 14:26

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/04/2021 13:01

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 16/04/2021 10:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/04/2021 19:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/04/2021 19:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/04/2021 11:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/04/2021 18:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/04/2021 18:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/04/2021 18:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/04/2021 16:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/04/2021 16:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/04/2021 11:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2021 11:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2021 19:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2021 16:08

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2021 02:28

    DECORRIDO PRAZO DE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 30/03/2021 02:14

    DECORRIDO PRAZO DE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 29/03/2021 18:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/03/2021 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 23/03/2021 12:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/03/2021 12:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/03/2021 12:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/03/2021 00:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/03/2021 10:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/03/2021 10:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/03/2021 07:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/03/2021 00:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/03/2021 11:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/03/2021 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2021 19:18

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2021 19:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2021 19:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2021 19:18

    EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA

  • 10/03/2021 18:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/03/2021 15:44

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 03/03/2021 10:11

    CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/03/2021 16:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2021 13:21

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 02/03/2021 13:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/03/2021 19:06

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 26/02/2021 16:36

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 26/02/2021 16:25

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/02/2021 16:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/02/2021 16:22

    Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

  • 25/02/2021 12:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/02/2021 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2021 15:10

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 24/02/2021 15:09

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 24/02/2021 15:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/02/2021 12:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2021 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2021 14:57

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 22/02/2021 14:57

    Recebidos os autos

  • 22/02/2021 14:38

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 22/02/2021 14:26

    Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

  • 22/02/2021 14:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/02/2021 10:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/02/2021 18:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2021 17:05

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 19/02/2021 16:57

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 19/02/2021 16:57

    Recebidos os autos

  • 19/02/2021 16:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/02/2021 16:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/02/2021 16:57

    Distribuído por sorteio

  • 19/02/2021 16:57

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
21/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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