STJ - 0002916-05.2019.8.16.0136

12/02/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

12/02/2025 13:13

Transitado em Julgado em 12/02/2025

10/02/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 98813/2025

10/02/2025 19:56

Protocolizada Petição 98813/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

06/02/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 19:00

Conhecido o recurso de GILSON ANGELO DE LIMA FILHO e não-provido

18/10/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

18/10/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2024 10:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 922907/2024

18/10/2024 10:12

Protocolizada Petição 922907/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2024

23/08/2024 19:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/08/2024 19:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/08/2024 19:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

20/08/2024 15:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ