STJ - 0014059-78.2020.8.16.0031

28/06/2023 13:03

Transitado em Julgado em 28/06/2023

02/06/2023 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 530906/2023

02/06/2023 16:07

Protocolizada Petição 530906/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2023

31/05/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2023 Petição Nº 258187/2023 - AgRg

30/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0258187 - AgRg no REsp 1984473 - Publicação prevista para 31/05/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00258187/2023 - AgRg no REsp 1984473/PR

03/05/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2023

02/05/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2023 15:51

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00258187/2023 - AgRg no REsp 1984473/PR

28/03/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

28/03/2023 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 258187/2023

28/03/2023 19:37

Protocolizada Petição 258187/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/03/2023

15/03/2023 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023

14/03/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2023 20:01

Expedição de Ofício nº 020019/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

13/03/2023 19:20

Conhecido o recurso de EDMAR RODRIGO DE FARIAS DELFRATE e provido

13/03/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023

25/03/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

25/03/2022 17:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 215129/2022

25/03/2022 16:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/03/2022 16:59

Protocolizada Petição 215129/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/03/2022

16/02/2022 14:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/02/2022 14:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/02/2022 14:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

10/02/2022 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ