STJ - 0012199-42.2020.8.16.0031
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Reynaldo Soares da Fonseca
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2023 18:03
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
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16/10/2023 18:03
Transitado em Julgado em 16/10/2023
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26/09/2023 15:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 972141/2023
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26/09/2023 14:24
Protocolizada Petição 972141/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2023
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26/09/2023 05:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2023 Petição Nº 584041/2023 - AgRg
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25/09/2023 19:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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25/09/2023 14:04
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0584041 - AgRg no AREsp 2379857 - Publicação prevista para 26/09/2023
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20/09/2023 10:50
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
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19/09/2023 15:02
Não conhecido o recurso de ADOLFO MARTINS NETTO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 584041/2023 - AgRg no AREsp 2379857
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17/08/2023 10:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
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17/08/2023 09:46
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 807203/2023
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17/08/2023 09:41
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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17/08/2023 09:41
Protocolizada Petição 807203/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/08/2023
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07/07/2023 08:14
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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07/07/2023 08:14
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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07/07/2023 08:00
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
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30/06/2023 20:20
Determinada a distribuição do feito
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16/06/2023 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
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16/06/2023 19:46
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 584041/2023
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16/06/2023 19:43
Protocolizada Petição 584041/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/06/2023
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14/06/2023 18:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 573999/2023
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14/06/2023 18:42
Protocolizada Petição 573999/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2023
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14/06/2023 05:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2023
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13/06/2023 19:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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12/06/2023 22:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2023
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12/06/2023 22:32
Não conhecido o recurso de ADOLFO MARTINS NETTO
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09/06/2023 08:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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09/06/2023 08:01
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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06/06/2023 18:39
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
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TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
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DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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