STJ - 0002222-11.2019.8.16.0112

26/02/2025 08:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

26/02/2025 08:59

Transitado em Julgado em 26/02/2025

11/02/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 102289/2025

11/02/2025 16:58

Protocolizada Petição 102289/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

10/02/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2025 Petição Nº 499018/2024 - AgRg

07/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0499018 - AgRg no AREsp 2634361 - Publicação prevista para 10/02/2025

05/02/2025 11:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/02/2025 15:23

Conhecido o recurso de MARCELO MARTIM e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 499018/2024 - AgRg no AREsp 2634361

26/06/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

26/06/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2024 12:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 538797/2024

26/06/2024 11:54

Protocolizada Petição 538797/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/06/2024

25/06/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024 Petição Nº 499018/2024 - AgRg

24/06/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024 17:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/06/2024 17:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/06/2024 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

24/06/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2024 15:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/06/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0499018 - AgRg no AREsp 2634361 - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito

14/06/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/06/2024 14:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 499018/2024

14/06/2024 14:12

Protocolizada Petição 499018/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/06/2024

11/06/2024 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 483422/2024

11/06/2024 10:56

Protocolizada Petição 483422/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2024

10/06/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024

07/06/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2024 20:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2024

06/06/2024 20:51

Não conhecido o recurso de MARCELO MARTIM

27/05/2024 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/05/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/05/2024 13:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ