28/05/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
28/05/2025 16:03

Transitado em Julgado em 28/05/2025
05/05/2025 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 384279/2025
05/05/2025 12:19

Protocolizada Petição 384279/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025
30/04/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025
29/04/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/04/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025
23/04/2025 09:55

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
22/04/2025 15:02

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ,por unanimidade, pela QUINTA TURMA
27/03/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025
26/03/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
26/03/2025 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/03/2025 13:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 255296/2025
26/03/2025 13:38

Protocolizada Petição 255296/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/03/2025
26/03/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2025 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/03/2025 08:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
25/03/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 853992 (2023/0330899-4)
24/03/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/03/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025
24/03/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito
05/03/2025 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/03/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/02/2025 12:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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