31/10/2024 23:49

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 23:49

Baixa Definitiva
31/10/2024 23:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
31/10/2024 23:49

Transitado em Julgado em 29/10/2024
31/10/2024 23:49

Expedição de Certidão.
31/10/2024 23:48

Expedição de Certidão.
29/10/2024 03:26

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 28/10/2024 23:59.
08/10/2024 03:12

Decorrido prazo de GIVAGO CANDEIRA COSTA em 07/10/2024 23:59.
24/09/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 13:28

Expedição de intimação.
05/09/2024 13:28

Expedição de intimação.
05/09/2024 13:28

Expedição de intimação.
05/09/2024 08:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
26/08/2024 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 16:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
08/08/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:39

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 11:39

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
08/08/2024 11:38

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/08/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/08/2024 22:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/03/2024 13:31

Conclusos para o relator
25/03/2024 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
25/03/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA
25/03/2024 13:01

Juntada de Certidão
15/03/2024 10:43

Declarado impedimento por Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
02/02/2024 09:09

Conclusos para o relator
02/02/2024 09:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/02/2024 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
01/02/2024 14:58

Juntada de Certidão
15/01/2024 01:51

Determinação de redistribuição por prevenção
15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
24/07/2023 13:06

Conclusos para o relator
24/07/2023 13:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/07/2023 12:44

Juntada de Certidão
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
22/06/2023 12:32

Determinado o cancelamento da distribuição
22/06/2023 12:32

Determinação de redistribuição por prevenção
09/03/2023 09:47

Conclusos para o Relator
12/12/2022 13:16

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 11:43

Concedido efeito suspensivo a Recurso
31/08/2022 12:39

Recebidos os autos
31/08/2022 12:39

Conclusos para Conferência Inicial
31/08/2022 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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