STJ - 0808176-61.2019.8.18.0140

10/10/2023 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

10/10/2023 17:03

Transitado em Julgado em 10/10/2023

18/09/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2023

15/09/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2023 08:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2023

15/09/2023 08:52

Não conhecido o recurso de JOSE PEREIRA DE MELO FILHO

25/08/2023 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/08/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/07/2023 16:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ