29/11/2024 14:33

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 14:33

Baixa Definitiva
29/11/2024 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
29/11/2024 14:32

Transitado em Julgado em 29/11/2024
29/11/2024 14:32

Expedição de Certidão.
10/11/2024 23:46

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:19

Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:10

Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:43

Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO em 05/11/2024 23:59.
02/10/2024 12:51

Expedição de intimação.
02/10/2024 12:51

Expedição de intimação.
02/10/2024 11:26

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
30/09/2024 16:05

Conhecido o recurso de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI (APELANTE) e provido
20/09/2024 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2024 12:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/09/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/09/2024.
10/09/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
07/09/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 19:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/09/2024 19:09

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/09/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 08:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/09/2024 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/06/2024 12:06

Conclusos para o Relator
21/05/2024 03:04

Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO em 20/05/2024 23:59.
17/04/2024 09:20

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 09:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/04/2024 11:17

Recebidos os autos
04/04/2024 11:17

Conclusos para Conferência Inicial
04/04/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
10/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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