24/04/2024 08:18

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 08:18

Baixa Definitiva
24/04/2024 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
22/04/2024 11:38

Transitado em Julgado em 17/04/2024
22/04/2024 11:38

Expedição de Certidão.
15/04/2024 10:15

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2024 03:25

Decorrido prazo de GUILHERME RODRIGUES TUPINAMBA em 25/03/2024 23:59.
22/02/2024 10:56

Expedição de intimação.
22/02/2024 10:56

Expedição de intimação.
22/02/2024 10:18

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
21/02/2024 14:03

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
09/02/2024 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 12:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/01/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/01/2024 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2023 13:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/08/2023 09:08

Conclusos para o Relator
09/08/2023 08:22

Juntada de Petição de manifestação
27/07/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 14:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/05/2023 12:34

Recebidos os autos
26/05/2023 12:34

Conclusos para Conferência Inicial
26/05/2023 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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