TJPI - 0000001-06.2001.8.18.0088
1ª instância - Vara Unica de Capitao de Campos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2025 14:27
Arquivado Definitivamente
-
31/03/2025 14:27
Baixa Definitiva
-
31/03/2025 14:26
Arquivado Definitivamente
-
27/03/2025 13:11
Recebidos os autos
-
27/03/2025 13:11
Juntada de Petição de certidão
-
08/04/2024 08:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
-
04/04/2024 08:56
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 05:51
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
-
14/03/2024 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 07:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/02/2024 07:50
Juntada de Petição de informação
-
02/02/2024 07:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/02/2024 07:49
Juntada de Petição de informação
-
02/02/2024 07:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/02/2024 07:49
Juntada de Petição de informação
-
02/02/2024 07:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/02/2024 07:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/02/2024 07:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/01/2024 03:56
Decorrido prazo de MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA em 23/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 20:48
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2023 04:59
Decorrido prazo de PAULO DA SILVA ANDRADE em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 05:23
Decorrido prazo de MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 05:23
Decorrido prazo de ILTON LEMOS JUNIOR em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 05:23
Decorrido prazo de PAULO DA SILVA ANDRADE em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 05:23
Decorrido prazo de EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA em 18/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 16:39
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 13:07
Julgado improcedente o pedido
-
07/12/2023 08:39
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 04:23
Decorrido prazo de JOAO BATISTA FILHO em 06/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 04:23
Decorrido prazo de SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA em 06/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 04:23
Decorrido prazo de MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA em 06/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 18:09
Conclusos para julgamento
-
06/12/2023 18:09
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 09:19
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 04:30
Decorrido prazo de ALZAI MARIA DA SILVA em 05/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 04:30
Decorrido prazo de CARLA DANYELLE PEREIRA LIMA em 05/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 18:58
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 18:57
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 18:57
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 14:29
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 12:56
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2023 12:49
Conclusos para decisão
-
05/12/2023 12:49
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 18:32
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 12:04
Juntada de Petição de manifestação
-
02/12/2023 04:08
Decorrido prazo de AURELIA RAKEL DA COSTA SILVA em 01/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 04:08
Decorrido prazo de MARIA EMILIA MARTINS em 01/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 04:08
Decorrido prazo de MARIA CREUZA FERREIRA OLIVEIRA em 01/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 04:08
Decorrido prazo de FRANCISCA ALAIDE NASCIMENTO SILVA em 01/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 04:08
Decorrido prazo de ARACELI MARIA DE BRITO em 01/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 04:07
Decorrido prazo de SANDRA RAQUEL ALVES DE OLIVEIRA em 01/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 04:07
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DOS SANTOS em 01/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 04:03
Decorrido prazo de ADRIANA LIVIA DA ROCHA MACHADO em 01/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 03:52
Decorrido prazo de ONILDA MELO DA COSTA ARAUJO em 01/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 03:49
Decorrido prazo de MARIA BARBARA DO NASCIMENTO LEITE em 01/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 03:49
Decorrido prazo de FRANCISCA LUCIA SOARES DA SILVA em 01/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 03:48
Decorrido prazo de FRANCISCA CINTIA DE SOUSA ASSUNCAO ALVES em 01/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 03:48
Decorrido prazo de LUIS PEREIRA DA SILVA em 01/12/2023 23:59.
-
01/12/2023 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 11:16
Ordenada a entrega dos autos à parte
-
30/11/2023 23:04
Juntada de Petição de documentos
-
30/11/2023 21:41
Juntada de Petição de documentos
-
30/11/2023 19:53
Juntada de Petição de documentos
-
30/11/2023 18:56
Juntada de Petição de documentos
-
30/11/2023 18:09
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2023 15:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/11/2023 15:51
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
30/11/2023 15:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/11/2023 15:50
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
30/11/2023 15:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/11/2023 15:47
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
30/11/2023 14:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/11/2023 14:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/11/2023 14:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/11/2023 12:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2023 12:16
Juntada de Petição de diligência
-
29/11/2023 10:35
Conclusos para decisão
-
29/11/2023 10:35
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 10:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2023 10:25
Juntada de Petição de diligência
-
29/11/2023 10:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2023 10:22
Juntada de Petição de diligência
-
29/11/2023 10:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2023 10:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2023 10:02
Juntada de Petição de diligência
-
29/11/2023 04:11
Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DORNELES DE QUEIROZ em 28/11/2023 23:59.
-
29/11/2023 04:11
Decorrido prazo de MARIA DEUZELINA ALVES RODRIGUES ARAUJO em 28/11/2023 23:59.
-
29/11/2023 04:11
Decorrido prazo de KARINE DE MELO ROCHA em 28/11/2023 23:59.
-
29/11/2023 04:11
Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA CASTRO CARVALHO em 28/11/2023 23:59.
-
29/11/2023 04:11
Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONINO DE SOUSA JUNIOR em 28/11/2023 23:59.
-
29/11/2023 04:11
Decorrido prazo de MARIA SUELI PEREIRA DA SILVA MATA em 28/11/2023 23:59.
-
29/11/2023 04:10
Decorrido prazo de THALISSON BRUNO DE OLIVEIRA em 28/11/2023 23:59.
-
29/11/2023 04:10
Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DA SILVA MATA em 28/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 13:09
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 04:07
Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA em 27/11/2023 23:59.
-
27/11/2023 18:15
Juntada de Petição de manifestação
-
27/11/2023 17:44
Juntada de Petição de manifestação
-
24/11/2023 17:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/11/2023 17:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/11/2023 17:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/11/2023 17:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/11/2023 17:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/11/2023 17:13
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
24/11/2023 16:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/11/2023 16:57
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
24/11/2023 16:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/11/2023 16:43
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
24/11/2023 15:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/11/2023 15:54
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
24/11/2023 15:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/11/2023 15:51
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
24/11/2023 15:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/11/2023 15:48
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
24/11/2023 15:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/11/2023 15:42
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
24/11/2023 15:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/11/2023 15:39
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
24/11/2023 15:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/11/2023 15:34
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
24/11/2023 15:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/11/2023 15:31
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
24/11/2023 15:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/11/2023 15:26
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
24/11/2023 15:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/11/2023 15:23
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
24/11/2023 12:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/11/2023 12:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/11/2023 12:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/11/2023 20:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/11/2023 17:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/11/2023 15:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/11/2023 15:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/11/2023 15:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/11/2023 11:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/11/2023 11:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/11/2023 11:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/11/2023 11:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/11/2023 11:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/11/2023 11:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/11/2023 11:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/11/2023 11:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/11/2023 19:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2023 19:22
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
22/11/2023 18:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2023 18:24
Juntada de Petição de diligência
-
22/11/2023 18:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2023 18:17
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
22/11/2023 17:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2023 17:47
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
22/11/2023 17:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2023 17:39
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
22/11/2023 17:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2023 17:33
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
22/11/2023 17:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2023 17:28
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
22/11/2023 17:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2023 17:23
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
22/11/2023 17:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2023 17:20
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
22/11/2023 15:47
Juntada de Petição de manifestação
-
22/11/2023 12:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/11/2023 12:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/11/2023 12:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/11/2023 12:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/11/2023 12:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/11/2023 12:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/11/2023 12:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/11/2023 12:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/11/2023 20:33
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 20:33
Expedição de Mandado.
-
21/11/2023 20:33
Expedição de Mandado.
-
21/11/2023 20:33
Expedição de Mandado.
-
21/11/2023 20:32
Expedição de Mandado.
-
21/11/2023 20:32
Expedição de Mandado.
-
21/11/2023 20:32
Expedição de Mandado.
-
21/11/2023 18:21
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 18:21
Expedição de Mandado.
-
21/11/2023 18:21
Expedição de Mandado.
-
21/11/2023 18:21
Expedição de Mandado.
-
21/11/2023 18:21
Expedição de Mandado.
-
21/11/2023 18:21
Expedição de Mandado.
-
21/11/2023 18:20
Expedição de Mandado.
-
21/11/2023 18:20
Expedição de Mandado.
-
21/11/2023 18:20
Expedição de Mandado.
-
21/11/2023 18:20
Expedição de Mandado.
-
21/11/2023 15:13
Audiência Sessão do Tribunal do Juri designada para 06/12/2023 08:30 Vara Única da Comarca de Capitão de Campos.
-
21/11/2023 13:16
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 13:16
Expedição de Mandado.
-
21/11/2023 13:16
Expedição de Mandado.
-
21/11/2023 13:16
Expedição de Mandado.
-
21/11/2023 13:16
Expedição de Mandado.
-
21/11/2023 13:16
Expedição de Mandado.
-
21/11/2023 13:15
Expedição de Mandado.
-
21/11/2023 13:15
Expedição de Mandado.
-
21/11/2023 13:15
Expedição de Mandado.
-
21/11/2023 13:15
Expedição de Mandado.
-
21/11/2023 13:15
Expedição de Mandado.
-
21/11/2023 11:17
Decorrido prazo de PAULO DA SILVA ANDRADE em 20/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 10:47
Decorrido prazo de PAULO DA SILVA ANDRADE em 20/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 09:21
Decorrido prazo de SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA em 20/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 15:10
Expedição de Certidão.
-
20/11/2023 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 13:00
Outras Decisões
-
20/11/2023 12:51
Conclusos para decisão
-
20/11/2023 12:51
Expedição de Certidão.
-
20/11/2023 12:49
Audiência Pública realizada para 20/11/2023 09:30 Vara Única da Comarca de Capitão de Campos.
-
20/11/2023 08:23
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2023 01:41
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2023 06:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2023 06:48
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
15/11/2023 21:58
Decorrido prazo de JOSE MARTINS DUARTE em 14/11/2023 23:59.
-
15/11/2023 17:58
Decorrido prazo de PAULO DA SILVA ANDRADE em 13/11/2023 23:59.
-
15/11/2023 17:38
Decorrido prazo de PAULO DA SILVA ANDRADE em 13/11/2023 23:59.
-
15/11/2023 13:57
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DA SILCA em 13/11/2023 23:59.
-
15/11/2023 13:55
Decorrido prazo de JOSE MARTINS DUARTE em 13/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 17:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2023 11:08
Juntada de Petição de manifestação
-
13/11/2023 11:02
Juntada de Petição de manifestação
-
12/11/2023 20:08
Decorrido prazo de JOAO BATISTA FILHO em 10/11/2023 23:59.
-
12/11/2023 20:05
Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DORNELES DE QUEIROZ em 06/11/2023 23:59.
-
12/11/2023 20:05
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE RODRIGUES SILVA em 07/11/2023 23:59.
-
12/11/2023 15:58
Decorrido prazo de JOAO BATISTA FILHO em 06/11/2023 23:59.
-
12/11/2023 15:58
Decorrido prazo de PAULO DA SILVA ANDRADE em 06/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 16:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/11/2023 16:29
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
09/11/2023 14:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/11/2023 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 11:57
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 11:57
Expedição de Mandado.
-
08/11/2023 11:57
Expedição de Mandado.
-
08/11/2023 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 10:13
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
07/11/2023 16:53
Conclusos para despacho
-
07/11/2023 16:53
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 18:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/11/2023 18:27
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
06/11/2023 17:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/11/2023 17:31
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
06/11/2023 16:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/11/2023 16:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/11/2023 05:02
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MELO BRITO em 31/10/2023 23:59.
-
04/11/2023 04:41
Decorrido prazo de PAULO DA SILVA ANDRADE em 31/10/2023 23:59.
-
03/11/2023 17:15
Decorrido prazo de PAULO DA SILVA ANDRADE em 30/10/2023 23:59.
-
03/11/2023 17:13
Decorrido prazo de PAULO DA SILVA ANDRADE em 30/10/2023 23:59.
-
03/11/2023 14:16
Juntada de Petição de manifestação
-
02/11/2023 10:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/11/2023 10:13
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
02/11/2023 09:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/11/2023 09:45
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
01/11/2023 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 13:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/10/2023 13:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/10/2023 11:42
Juntada de diligência
-
27/10/2023 11:38
Desentranhado o documento
-
27/10/2023 11:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2023 11:15
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
26/10/2023 16:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/10/2023 16:28
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
26/10/2023 16:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/10/2023 16:18
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
25/10/2023 13:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/10/2023 17:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/10/2023 17:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/10/2023 13:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/10/2023 13:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/10/2023 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 12:48
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 12:47
Expedição de Mandado.
-
24/10/2023 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 12:26
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 12:26
Expedição de Mandado.
-
24/10/2023 12:26
Expedição de Mandado.
-
24/10/2023 12:20
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 12:20
Expedição de Mandado.
-
24/10/2023 12:20
Expedição de Mandado.
-
24/10/2023 12:20
Expedição de Mandado.
-
24/10/2023 12:20
Expedição de Mandado.
-
24/10/2023 12:03
Juntada de comprovante
-
24/10/2023 12:01
Expedição de Ofício.
-
24/10/2023 11:55
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 11:45
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 07:24
Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 06:27
Decorrido prazo de NAZARENO DE WEIMAR THE em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 06:27
Decorrido prazo de SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 06:24
Decorrido prazo de SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 06:24
Decorrido prazo de NAZARENO DE WEIMAR THE em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 06:24
Decorrido prazo de MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 06:23
Decorrido prazo de PAULO DA SILVA ANDRADE em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 06:23
Decorrido prazo de PAULO DA SILVA ANDRADE em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 06:22
Decorrido prazo de SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 06:22
Decorrido prazo de SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 06:22
Decorrido prazo de NAZARENO DE WEIMAR THE em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 06:19
Decorrido prazo de PAULO DA SILVA ANDRADE em 23/10/2023 23:59.
-
23/10/2023 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 11:08
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
23/10/2023 10:57
Conclusos para despacho
-
23/10/2023 10:57
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 10:49
Outras Decisões
-
23/10/2023 09:30
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 09:11
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 08:52
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 08:52
Conclusos para despacho
-
23/10/2023 08:50
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 08:50
Conclusos para despacho
-
23/10/2023 08:25
Expedição de Mandado.
-
20/10/2023 10:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/10/2023 10:42
Juntada de Petição de diligência
-
20/10/2023 03:39
Decorrido prazo de MANOEL RIBEIRO DE ARAUJO em 16/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 08:26
Decorrido prazo de SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA em 18/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 08:26
Decorrido prazo de NAZARENO DE WEIMAR THE em 18/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 08:25
Decorrido prazo de PAULO DA SILVA ANDRADE em 18/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 14:47
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 13:32
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 13:31
Expedição de Mandado.
-
18/10/2023 13:12
Expedição de Mandado.
-
18/10/2023 13:09
Expedição de Mandado.
-
18/10/2023 13:02
Expedição de Mandado.
-
18/10/2023 13:00
Expedição de Mandado.
-
18/10/2023 12:58
Expedição de Mandado.
-
18/10/2023 12:55
Expedição de Mandado.
-
18/10/2023 12:41
Expedição de Mandado.
-
18/10/2023 12:10
Audiência Pública redesignada para 20/11/2023 09:30 Vara Única da Comarca de Capitão de Campos.
-
18/10/2023 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 11:27
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
18/10/2023 11:18
Conclusos para despacho
-
18/10/2023 11:18
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 11:10
Decorrido prazo de MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA em 17/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 11:10
Decorrido prazo de MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA em 17/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 10:13
Juntada de Petição de manifestação
-
17/10/2023 13:22
Juntada de Petição de manifestação
-
17/10/2023 12:44
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2023 08:03
Conclusos para decisão
-
13/10/2023 08:03
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 18:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2023 18:15
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
11/10/2023 17:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/10/2023 11:40
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 11:40
Expedição de Mandado.
-
11/10/2023 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 18:53
Conclusos para despacho
-
10/10/2023 18:53
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 18:35
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
10/10/2023 17:15
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 11:42
Juntada de Petição de manifestação
-
10/10/2023 11:24
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 09:51
Conclusos para despacho
-
10/10/2023 09:51
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 15:18
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2023 11:37
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 03:47
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 08/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 14:03
Juntada de Petição de documentos
-
06/10/2023 13:58
Juntada de Petição de manifestação
-
06/10/2023 13:32
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 12:50
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
06/10/2023 11:55
Conclusos para despacho
-
06/10/2023 11:55
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 11:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/10/2023 11:01
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
06/10/2023 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 10:01
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2023 09:52
Conclusos para despacho
-
06/10/2023 09:52
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 14:30
Juntada de Petição de manifestação
-
05/10/2023 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 13:17
Outras Decisões
-
05/10/2023 13:10
Conclusos para decisão
-
05/10/2023 13:10
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 10:18
Juntada de Petição de manifestação
-
04/10/2023 19:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/10/2023 19:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/10/2023 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 15:00
Audiência Julgamento designada para 23/10/2023 08:30 Vara Única da Comarca de Capitão de Campos.
-
04/10/2023 14:59
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 14:59
Expedição de Mandado.
-
04/10/2023 14:59
Expedição de Mandado.
-
04/10/2023 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 12:41
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
04/10/2023 12:02
Conclusos para despacho
-
04/10/2023 12:02
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 12:01
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 10:58
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
04/10/2023 10:46
Conclusos para decisão
-
04/10/2023 10:46
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 10:43
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
04/10/2023 09:42
Juntada de Petição de manifestação
-
04/10/2023 09:39
Conclusos para decisão
-
04/10/2023 09:39
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 23:11
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 23:10
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 23:10
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
03/10/2023 18:36
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 18:21
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 18:19
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 11:17
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 11:17
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 07:27
Decorrido prazo de PAULO DA SILVA ANDRADE em 02/10/2023 23:59.
-
02/10/2023 17:08
Juntada de Petição de manifestação
-
02/10/2023 13:54
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 12:38
Audiência Pública realizada para 02/10/2023 09:30 Vara Única da Comarca de Capitão de Campos.
-
29/09/2023 19:32
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 13:38
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2023 21:19
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2023 05:41
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DA SILCA em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 05:40
Decorrido prazo de PAULO DA SILVA ANDRADE em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 05:40
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE RODRIGUES SILVA em 26/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 06:42
Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DORNELES DE QUEIROZ em 25/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 06:42
Decorrido prazo de FRANCISCO ESTANISLAU VIEIRA em 25/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 06:41
Decorrido prazo de JOSE MARTINS DUARTE em 25/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 06:37
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MELO BRITO em 25/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 05:31
Decorrido prazo de ANTONIO GEOVALDO SILVA ARAUJO em 25/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 08:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/09/2023 08:49
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
22/09/2023 08:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/09/2023 08:41
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
22/09/2023 08:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/09/2023 08:38
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
22/09/2023 08:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/09/2023 08:26
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
21/09/2023 18:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/09/2023 18:35
Juntada de Petição de diligência
-
21/09/2023 11:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/09/2023 11:55
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
21/09/2023 11:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/09/2023 11:50
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
21/09/2023 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 10:52
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 09:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/09/2023 09:31
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
21/09/2023 08:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/09/2023 08:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/09/2023 08:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/09/2023 08:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/09/2023 01:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/09/2023 01:22
Juntada de Petição de diligência
-
20/09/2023 23:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2023 23:20
Juntada de Petição de diligência
-
19/09/2023 16:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/09/2023 16:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/09/2023 12:18
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 17:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/09/2023 12:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/09/2023 12:47
Juntada de Petição de diligência
-
15/09/2023 12:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/09/2023 12:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/09/2023 12:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/09/2023 12:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/09/2023 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 12:08
Juntada de comprovante
-
15/09/2023 12:03
Expedição de Ofício.
-
15/09/2023 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 11:52
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 11:46
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 10:17
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 10:17
Expedição de Mandado.
-
15/09/2023 10:10
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 10:10
Expedição de Mandado.
-
15/09/2023 10:10
Expedição de Mandado.
-
15/09/2023 10:09
Expedição de Mandado.
-
15/09/2023 10:09
Expedição de Mandado.
-
15/09/2023 10:01
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 10:01
Expedição de Mandado.
-
15/09/2023 10:01
Expedição de Mandado.
-
15/09/2023 10:01
Expedição de Mandado.
-
15/09/2023 10:01
Expedição de Mandado.
-
15/09/2023 10:01
Expedição de Mandado.
-
15/09/2023 10:01
Expedição de Mandado.
-
14/09/2023 15:27
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 10:19
Audiência Pública designada para 02/10/2023 09:30 Vara Única da Comarca de Capitão de Campos.
-
13/09/2023 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 17:17
Outras Decisões
-
13/09/2023 17:14
Conclusos para decisão
-
13/09/2023 17:14
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 17:13
Desentranhado o documento
-
13/09/2023 17:13
Cancelada a movimentação processual
-
13/09/2023 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 15:39
Conclusos para decisão
-
13/09/2023 15:39
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 15:38
Outras Decisões
-
24/05/2023 02:00
Decorrido prazo de HELDER CAMARA CRUZ LUSTOSA em 23/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 15:02
Juntada de Petição de manifestação
-
08/05/2023 15:46
Conclusos para decisão
-
08/05/2023 15:46
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 14:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/05/2023 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 11:32
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 13:09
Declarada incompetência
-
25/04/2023 01:30
Decorrido prazo de HELDER CAMARA CRUZ LUSTOSA em 24/04/2023 23:59.
-
25/04/2023 01:30
Decorrido prazo de LILIAN ERICA LIMA RIBEIRO em 24/04/2023 23:59.
-
16/04/2023 14:12
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2023 11:26
Conclusos para despacho
-
11/04/2023 11:26
Expedição de Certidão.
-
10/04/2023 15:20
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2023 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 10:31
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2023 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2023 11:22
Outras Decisões
-
30/11/2022 15:30
Conclusos para despacho
-
30/11/2022 14:52
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
30/11/2022 14:51
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 14:40
Expedição de Certidão.
-
30/11/2022 14:38
Apensado ao processo 0803286-36.2022.8.18.0088
-
18/11/2022 09:40
Expedição de Certidão.
-
07/11/2022 18:43
Outras Decisões
-
26/09/2022 20:33
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 08:55
Conclusos para decisão
-
05/08/2022 08:53
Expedição de Certidão.
-
05/08/2022 08:51
Desentranhado o documento
-
05/08/2022 08:51
Desentranhado o documento
-
05/08/2022 08:51
Cancelada a movimentação processual
-
04/08/2022 16:10
Expedição de Certidão.
-
01/08/2022 11:58
Expedição de Certidão.
-
01/08/2022 11:56
Expedição de Certidão.
-
01/08/2022 11:50
Expedição de Certidão.
-
01/08/2022 11:10
Expedição de Certidão.
-
25/07/2022 15:41
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2022 23:08
Juntada de Petição de manifestação
-
13/07/2022 22:55
Juntada de Petição de manifestação
-
30/06/2022 15:19
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
30/06/2022 15:16
Mov. [68] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
30/06/2022 15:13
Mov. [67] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0000003-44.1999.8.18.0088
-
27/04/2022 19:17
Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2022 17:36
Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
12/04/2022 17:34
Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Acórdão
-
20/10/2021 11:26
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
03/08/2021 11:25
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
03/08/2021 11:23
Mov. [61] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000003-44.1999.8.18.0088
-
27/07/2021 13:38
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
25/06/2021 13:19
Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
04/06/2021 12:37
Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2021 13:52
Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
23/02/2021 13:51
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
23/02/2021 13:42
Mov. [55] - [ThemisWeb] Trânsito em julgado - Transitado em Julgado em 19: 02/2020
-
20/01/2021 11:35
Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2020 11:52
Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
18/03/2020 15:44
Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
-
18/03/2020 15:41
Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Acórdão
-
18/03/2020 15:22
Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Acórdão
-
17/07/2019 15:22
Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
20/07/2018 06:00
Mov. [48] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 07/2018.
-
19/07/2018 14:10
Mov. [47] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
18/07/2018 14:58
Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento
-
18/07/2018 14:05
Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Promotor de Justiça e/ou seu assessor. (Vista ao Ministério Público)
-
18/07/2018 13:44
Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
18/07/2018 13:39
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
21/05/2018 12:12
Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
18/05/2018 17:38
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2018 10:10
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
19/03/2018 10:05
Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
19/03/2018 09:59
Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2018 09:43
Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
19/03/2018 09:34
Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
19/03/2018 09:33
Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2018 09:28
Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
16/03/2018 13:02
Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
09/03/2018 06:01
Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 03/2018.
-
08/03/2018 14:30
Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
08/03/2018 11:17
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
02/03/2018 15:08
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
28/02/2018 15:35
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
-
23/02/2018 12:53
Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MÁRCIO FERNANDO MAGALHÃES FRANCA e/ou ASSESSOR. (Vista ao Ministério Público)
-
19/02/2018 12:15
Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
19/02/2018 12:14
Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
19/02/2018 12:11
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
30/01/2018 14:25
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2017 08:46
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
08/11/2016 10:03
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
04/08/2016 12:30
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
30/10/2014 11:42
Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa dos presentes autos a Secretaria de Serviços Cartorários Criminais do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
-
30/10/2014 09:22
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
29/10/2014 11:42
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - que as Contrarrazões aos Embargos de Declaração apresentadas por Solimar Batista de Resende e outros sucessores de João Batista Filho, através do assistente de acusação Doutor Samuel de Sousa Leal Martins M
-
29/10/2014 11:35
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Contrarrazões aos Embargos de Declaração apresentadas por Maria Solimar Batista de Resende e outros sucessores de João Batista Filho, através do assistente de acusação, Doutor Samuel de Sousa Leal Martins Moura
-
29/10/2014 11:24
Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - apresentado pelo M.P.
-
02/10/2014 07:54
Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Vista ao Ministério Público
-
02/10/2014 07:52
Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Petição, Procuração e documentos anexos apresentados pelos sucessores de João Batista Filho, através de seu Procurador e Advogado Doutor Samuel de Sousa Leal Martins Moura.
-
23/09/2014 14:11
Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - proferido pelo MM. Juiz de Direito em Exercício desta Comarca
-
23/09/2014 09:18
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão
-
23/09/2014 09:17
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento dos presentes autos nesta Secretaria em data de 18: 09/2014, oriundos da Secretaria de Serviços Cartorário Criminais do TJ/PI
-
28/08/2014 09:29
Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA DO PROCESSO EM EPIGRAFE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA APRECIAÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
-
28/08/2014 09:25
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
27/08/2014 10:26
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - concluso para despacho determinando a remessa do processo em epigrafe ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado para apreciação de Embargos de Declaração.
-
27/08/2014 10:23
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão firmada pelo Secretario da Vara dando conta do impedimento do assistente da acusação, Dr. Moisés Augusto Leal Barbosa para apresentação das Contrarrazões aos Embargos de Declaração inte
-
09/09/2013 14:07
Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição
-
05/09/2013 19:56
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão
-
01/10/2012 10:40
Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetido à Secretaria dos serviços cartorarios Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí conforme requisitado atraves do Ofício Nº 1478: 2012.
-
23/02/2001 00:00
Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento
-
23/02/2001 00:00
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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