25/04/2025 08:57

Conclusos para admissibilidade recursal
25/04/2025 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
24/04/2025 15:02

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2025 08:46

Expedição de intimação.
27/03/2025 08:41

Juntada de Certidão
26/03/2025 09:33

Juntada de petição
14/03/2025 10:35

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2025 06:50

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 06:50

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/02/2025 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 13:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/02/2025 16:55

Juntada de manifestação
17/02/2025 12:46

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:44

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/02/2025 11:38

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/02/2025 10:32

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2025 00:12

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/02/2025.
13/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 10:08

Juntada de manifestação
11/02/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2025 10:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/02/2025 10:52

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
06/02/2025 17:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/12/2024 11:50

Conclusos para o Relator
16/12/2024 10:35

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2024 10:30

Expedição de intimação.
12/12/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 08:25

Conclusos para o Relator
09/12/2024 17:09

Juntada de Petição de outras peças
29/11/2024 11:39

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2024 06:26

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 06:26

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:48

Conhecido o recurso de FELIPE JACKSON PEREIRA DO NASCIMENTO (APELANTE) e não-provido
18/11/2024 10:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 10:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
01/11/2024 09:28

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2024 11:20

Juntada de manifestação
31/10/2024 11:19

Juntada de manifestação
31/10/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:27

Expedição de Intimação de processo pautado.
31/10/2024 10:27

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/10/2024 00:32

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/10/2024.
31/10/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 09:08

Juntada de Petição de manifestação
29/10/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2024 10:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/10/2024 09:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/10/2024 09:50

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
02/10/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 12:28

Conclusos para despacho
02/10/2024 12:05

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
06/08/2024 08:16

Conclusos para o Relator
05/08/2024 10:03

Juntada de Petição de manifestação
05/08/2024 07:45

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 12:00

Conclusos para o Relator
18/06/2024 03:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 17/06/2024 23:59.
26/05/2024 12:50

Expedição de notificação.
06/05/2024 07:18

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 17:21

Conclusos para o Relator
23/04/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 08:58

Expedição de intimação.
08/04/2024 15:10

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2024 12:33

Expedição de intimação.
19/03/2024 08:09

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 13:21

Conclusos para Conferência Inicial
11/03/2024 13:17

Juntada de Certidão
07/03/2024 15:02

Recebidos os autos
07/03/2024 15:02

Recebido pelo Distribuidor
07/03/2024 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/03/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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