TJPI - 0000350-27.2018.8.18.0051

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

TAIS FERNANDA MACHADO OLIVEIRA

CPF *66.***.*88-06

FRANCINALDO FRANCISCO DOS REIS

CPF *79.***.*77-20

Advogados

RUBENS BATISTA FILHO

OAB: 7275/PI

CPF *17.***.*49-32

CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA

OAB: 7864/PI

CPF *18.***.*79-33

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 00:06

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/09/2025.

  • 04/09/2025 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

  • 03/09/2025 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2025 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2025 12:16

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0000350-27.2018.8.18.0051 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: FRANCINALDO FRANCISCO DOS REIS Advogado do(a) APELANTE: RUBENS BATISTA FILHO - PI7275-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 12/09/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 12/09/2025 a 19/09/2025.

    Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

    SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 2 de setembro de 2025.

  • 02/09/2025 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2025 11:34

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 01/09/2025 13:07

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 01/09/2025 13:07

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 01/09/2025 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2025 10:45

    Conclusos ao revisor

  • 01/09/2025 10:45

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

  • 25/04/2025 12:27

    Conclusos para o Relator

  • 25/04/2025 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 15:47

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2025 12:00

    Determinada diligência

  • 17/12/2024 08:49

    Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 12/12/2024 11:16

    Conclusos para o Relator

  • 11/12/2024 12:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/12/2024 09:18

    Expedição de notificação.

  • 29/11/2024 00:15

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 28/11/2024 23:59.

  • 12/11/2024 13:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/11/2024 10:13

    Expedição de notificação.

  • 31/10/2024 00:17

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 30/10/2024 23:59.

  • 31/10/2024 00:17

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 30/10/2024 23:59.

  • 31/10/2024 00:17

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 30/10/2024 23:59.

  • 09/10/2024 11:00

    Expedição de intimação.

  • 08/10/2024 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2024 08:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/09/2024 17:49

    Expedição de intimação.

  • 10/09/2024 17:44

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2024 07:58

    Juntada de comprovante

  • 06/08/2024 15:32

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/08/2024 16:44

    Expedição de Carta de ordem.

  • 25/07/2024 09:23

    Expedição de .

  • 24/07/2024 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2024 09:47

    Conclusos para o Relator

  • 25/05/2024 03:07

    Decorrido prazo de FRANCINALDO FRANCISCO DOS REIS em 24/05/2024 23:59.

  • 06/05/2024 21:16

    Expedição de intimação.

  • 26/04/2024 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 08:30

    Conclusos para o Relator

  • 11/03/2024 13:40

    Recebidos os autos

  • 11/03/2024 13:40

    Processo Desarquivado

  • 11/03/2024 13:40

    Juntada de intimação

  • 27/10/2023 09:08

    Arquivado Definitivamente

  • 27/10/2023 09:08

    Baixa Definitiva

  • 27/10/2023 09:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 27/10/2023 09:01

    Transitado em Julgado em 24/10/2023

  • 27/10/2023 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 03:06

    Decorrido prazo de FRANCINALDO FRANCISCO DOS REIS em 23/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 11:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/09/2023 10:28

    Expedição de intimação.

  • 22/09/2023 10:26

    Desentranhado o documento

  • 22/09/2023 10:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/09/2023 10:24

    Expedição de intimação.

  • 15/09/2023 15:54

    Conhecido o recurso de FRANCINALDO FRANCISCO DOS REIS (RECORRENTE) e não-provido

  • 12/09/2023 13:27

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/09/2023 13:25

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 24/08/2023 11:30

    Juntada de Petição de outras peças

  • 22/08/2023 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 11:29

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 22/08/2023 11:29

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 22/08/2023 09:02

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 14/03/2023 10:17

    Conclusos para o Relator

  • 10/03/2023 11:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/03/2023 13:33

    Expedição de .

  • 02/03/2023 11:45

    Expedição de notificação.

  • 01/03/2023 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 09:33

    Recebidos os autos

  • 08/02/2023 14:13

    Recebidos os autos

  • 08/02/2023 14:13

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 08/02/2023 14:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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