04/09/2025 10:34

Desentranhado o documento
04/09/2025 10:34

Cancelada a movimentação processual
04/09/2025 10:16

Juntada de Petição de parecer do mp
29/08/2025 00:02

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 21:09

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 21:09

Expedição de intimação.
27/08/2025 21:09

Expedição de intimação.
27/08/2025 21:09

Expedição de intimação.
27/08/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0834150-27.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Convalidação de Estudos e Reconhecimento de Diploma] APELANTE: AMANDA DE SOUZA TOLEDO APELADO: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como aponta os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa.

A parte é legítima e está bem representada por seu advogado.

Não houve recolhimento de preparo, por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial.

Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí para os fins legais.

Cumpra-se.

Teresina/PI, data registrada no sistema.

Desembargador José James Gomes Pereira Relator
10/07/2025 22:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/05/2025 00:23

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 12/05/2025 23:59.
23/04/2025 02:23

Decorrido prazo de AMANDA DE SOUZA TOLEDO em 14/04/2025 23:59.
13/03/2025 11:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/03/2025 11:28

Conclusos para despacho
13/03/2025 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
13/03/2025 11:25

Juntada de Certidão
13/03/2025 11:23

Expedição de intimação.
13/03/2025 11:23

Expedição de intimação.
11/03/2025 23:20

Juntada de Certidão de distribuição anterior
11/03/2025 18:53

Determinação de redistribuição por prevenção
11/03/2025 10:48

Recebidos os autos
11/03/2025 10:48

Conclusos para Conferência Inicial
11/03/2025 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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