05/09/2025 22:59

Juntada de Petição de ciência
05/09/2025 22:58

Juntada de Petição de ciência
05/09/2025 00:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/09/2025.
05/09/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:14

Expedição de Intimação de processo pautado.
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno PROCESSO: 0754182-43.2025.8.18.0000 CLASSE: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) AUTOR: PROGRESSISTAS - PIAUI - PI - ESTADUAL Advogados do(a) AUTOR: VICTOR NAPOLEAO LIMA MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VICTOR NAPOLEAO LIMA MELO - PI16158-A, PALLOMA CRISTINA ALVES DOS SANTOS - PI17315, MARGARETE DE CASTRO COELHO - PI1915-A, ABEL ESCORCIO FILHO - PI13408-A REU: ESTADO DO PIAUI, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 15/09/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência do Tribunal Pleno de 15/09/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 3 de setembro de 2025.
03/09/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/09/2025 11:16

Pedido de inclusão em pauta
01/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Tribunal Pleno ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 22/08/2025 a 29/08/2025 No dia 22/08/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) Tribunal Pleno, sob a presidência do(a) Exmo(a).

Sr(a).

Des(a). ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.

Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, FERNANDO LOPES E SILVA NETO, FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, HILO DE ALMEIDA SOUSA, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, JOSE JAMES GOMES PEREIRA, JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, LIRTON NOGUEIRA SANTOS, LUCICLEIDE PEREIRA BELO, MANOEL DE SOUSA DOURADO, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO, PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS, SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, CLAUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, comigo, MARCOS DA SILVA VENANCIO, Secretário da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.

JULGADOS:Ordem: 1Processo nº 0008519-35.2013.8.18.0000Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)Polo ativo: GISLENE MARIA LEAL NUNES SOUSA (IMPETRANTE) Polo passivo: PIAUI SECRETARIA DE SAUDE (IMPETRADO) e outros Relator: HILO DE ALMEIDA SOUSA.Decisão: por unanimidade, em NÃO EXERCER o juízo de retratação em Recurso Extraordinário por estar em consonância com o entendimento dos tribunais superiores, nos moldes do voto do Relator..Ordem: 2Processo nº 0003617-68.2015.8.18.0000Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)Polo ativo: JOANA PEREIRA DA ROCHA (IMPETRANTE) Polo passivo: PIAUI SECRETARIA DE SAUDE (IMPETRADO) e outros Relator: JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR.Decisão: por unanimidade, em manter integralmente o acórdão anteriormente proferido, por não vislumbrarem afronta à orientação do Supremo Tribunal Federal, afastando-se a necessidade de juízo de retratação, nos termos do voto do Relator..Ordem: 5Processo nº 0004811-74.2013.8.18.0000Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)Polo ativo: DAIANE MENDES LEAL (IMPETRANTE) Polo passivo: PIAUI SECRETARIA DE SAUDE (IMPETRADO) e outros Relator: HILO DE ALMEIDA SOUSA.Decisão: por unanimidade, em manter integralmente o acórdão anteriormente proferido, por não vislumbrar afronta às orientações dos Tribunais Superiores, afastando-se a necessidade de juízo de retratação, nos termos do voto Relator..Ordem: 6Processo nº 0000628-55.2016.8.18.0000Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: WELLIGTON RIBEIRO FIGUEIREDO (EMBARGADO) Relator: JOSE JAMES GOMES PEREIRA.Decisão: por unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração e os acolherem parcialmente, apenas para fins de esclarecimento, sem atribuição de efeitos modificativos ao julgado..RETIRADOS DE JULGAMENTO:Ordem: 3Processo nº 0707428-87.2018.8.18.0000Classe: AÇÃO RESCISÓRIA (47)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AUTOR) Polo passivo: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUI (REU) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 4Processo nº 0754182-43.2025.8.18.0000Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95)Polo ativo: PROGRESSISTAS - PIAUI - PI - ESTADUAL (AUTOR) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (REU) e outros Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 29 de agosto de 2025. MARCOS DA SILVA VENANCIO Secretário da Sessão
29/08/2025 11:00

Deliberado em Sessão - Retirado
29/08/2025 10:53

Juntada de Certidão
21/08/2025 22:03

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 09:19

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
14/08/2025 00:49

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/08/2025.
14/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/08/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/05/2025 11:43

Conclusos para despacho
06/05/2025 02:07

Decorrido prazo de ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUI em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 23:54

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2025 19:32

Juntada de manifestação
14/04/2025 09:54

Expedição de intimação.
14/04/2025 09:54

Expedição de intimação.
10/04/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 15:46

Juntada de custas
31/03/2025 11:49

Conclusos para Conferência Inicial
31/03/2025 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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