23/08/2025 00:57

Publicado Citação em 22/08/2025.
23/08/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Oeiras Av.

Totonho Freitas, 930, Fórum Des.

Cândido Martins, Oeiras Nova, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802593-66.2021.8.18.0030 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Ameaça, Desacato] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Oeiras, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 1ª Vara da Comarca de Oeiras a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e passado nesta cidade e comarca de OEIRAS, Estado do Piauí, aos 30 de julho de 2025 (30/07/2025).

Eu, MARIA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA FIGUEIREDO PIAUIENSE, digitei.

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Oeiras
20/08/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:08

Expedição de Edital.
27/07/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 09:33

Conclusos para despacho
11/07/2025 09:33

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:32

Expedição de Certidão.
10/07/2025 21:59

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 13:46

Conclusos para despacho
11/06/2025 13:46

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:43

Expedição de Informações.
03/06/2025 10:15

Juntada de comprovante
18/03/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 17:10

Conclusos para despacho
07/03/2025 17:10

Expedição de Certidão.
07/03/2025 17:10

Juntada de Carta precatória
17/06/2024 14:18

Juntada de comprovante
24/05/2024 21:31

Expedição de Carta precatória.
21/03/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 14:09

Conclusos para despacho
19/03/2024 14:09

Expedição de Certidão.
19/03/2024 14:09

Expedição de Certidão.
19/03/2024 14:08

Juntada de Certidão
18/03/2024 21:17

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2024 05:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 11/03/2024 23:59.
13/02/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 10:15

Conclusos para despacho
22/01/2024 10:15

Expedição de Certidão.
22/01/2024 10:15

Expedição de Certidão.
06/09/2023 19:13

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 09:02

Expedição de Certidão.
27/06/2023 11:51

Expedição de Certidão.
30/05/2023 03:52

Decorrido prazo de FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS em 29/05/2023 23:59.
24/05/2023 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 10:44

Juntada de Petição de diligência
18/05/2023 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2023 13:20

Expedição de Certidão.
12/05/2023 13:20

Expedição de Mandado.
10/05/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 15:19

Recebida a denúncia contra FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS (REU)
15/02/2023 15:01

Conclusos para despacho
15/02/2023 15:00

null
15/02/2023 15:00

Expedição de Certidão.
15/02/2023 15:00

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
25/11/2022 12:58

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
09/10/2022 21:57

Expedição de Outros documentos.
09/10/2022 21:57

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 15:16

Conclusos para despacho
26/07/2022 15:15

Desentranhado o documento
26/07/2022 15:15

Cancelada a movimentação processual
26/07/2022 15:15

Expedição de Certidão.
26/07/2022 15:14

Expedição de Certidão.
06/07/2022 06:02

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 05/07/2022 23:59.
06/06/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
26/03/2022 00:33

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 25/03/2022 23:59.
26/03/2022 00:33

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 25/03/2022 23:59.
26/03/2022 00:33

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 25/03/2022 23:59.
08/02/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 02:04

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022 02:04

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022 02:04

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 07/02/2022 23:59.
13/01/2022 09:29

Juntada de Ofício
07/01/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 17:42

Ato ordinatório praticado
07/01/2022 17:42

Juntada de Certidão
21/12/2021 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2021

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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