30/07/2025 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
30/07/2025 13:01

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:18

Expedição de Certidão.
11/07/2025 08:36

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0804829-94.2023.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Compra e Venda] INTERESSADO: DELFINA DO CARMO TEIXEIRA DE ABREU INTERESSADO: TERESINA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA DECISÃO RECEBO O RECURSO INOMINADO apenas em seu efeito devolutivo, conforme estabelece o art. 43 da lei 9.099/95.

Defiro isenção de custas à parte autora em razão de sua hipossuficiência financeira, devidamente comprovada nos autos em ID 74451877.

Contrarrazões apresentadas pelo recorrido (ID 75167059) .

Remetam-se os autos à Turma Recursal competente, uma vez cumpridos os requisitos do artigo 42, § 1º, da Lei 9.099/1995 e Enunciado nº. 80 do FONAJE.

Cumpra-se.

Teresina - PI, data registrada no sistema. - assinatura eletrônica - Juiz de Direito
09/07/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/05/2025 11:55

Conclusos para decisão
22/05/2025 11:55

Expedição de Certidão.
06/05/2025 18:26

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
23/04/2025 08:41

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:01

Outras Decisões
09/04/2025 07:57

Conclusos para decisão
09/04/2025 07:57

Expedição de Certidão.
09/04/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 07:57

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:21

Juntada de Petição de recurso inominado
19/12/2024 03:16

Decorrido prazo de TERESINA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 18/12/2024 23:59.
02/12/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 19:31

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
27/09/2024 13:58

Conclusos para julgamento
27/09/2024 13:58

Expedição de Certidão.
09/08/2024 12:22

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2024 17:08

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2024 12:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/07/2024 09:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
26/07/2024 00:05

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 09:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/07/2024 09:13

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
27/06/2024 12:44

Desentranhado o documento
27/06/2024 12:44

Cancelada a movimentação processual
27/06/2024 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 26/07/2024 09:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
27/06/2024 11:39

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2024 21:30

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
17/05/2024 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 11:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 28/06/2024 10:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
15/05/2024 17:29

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2024 05:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/04/2024 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 10:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/06/2024 11:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
21/02/2024 03:41

Decorrido prazo de DELFINA DO CARMO TEIXEIRA DE ABREU em 20/02/2024 23:59.
17/01/2024 08:53

Juntada de Petição de manifestação
15/01/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 08:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 16/02/2024 09:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
15/01/2024 08:39

Expedição de Certidão.
18/10/2023 14:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/02/2024 09:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
18/10/2023 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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