TJPI - 0000004-63.2019.8.18.0044

1ª instância - Vara Unica de Canto do Buriti

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HALTNAN DE SOUSA AQUINO

CPF *45.***.*48-02

Advogados

MAURICIO LEAL DA SILVA

OAB: 14879/PI

CPF *47.***.*27-98

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MILENE SOUSA SILVA

CPF *73.***.*70-66

PM RONDINELLE DOS SANTOS MADUREIRA

PM MANOEL DO CARMO SOUSA NETO

PEDRO VINICIUS AGUIAR SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 16:18

    Decorrido prazo de MAURICIO LEAL DA SILVA em 28/07/2025 23:59.

  • 30/07/2025 16:18

    Decorrido prazo de MAURICIO LEAL DA SILVA em 28/07/2025 23:59.

  • 23/07/2025 07:02

    Publicado Intimação em 23/07/2025.

  • 23/07/2025 07:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

  • 22/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Canto do Buriti Praça Santana, 227, Fórum Des.

    Milton Nunes Chaves, Centro, CANTO DO BURITI - PI - CEP: 64890-000 PROCESSO Nº: 0000004-63.2019.8.18.0044 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: HALTNAN DE SOUSA AQUINO ATO ORDINATÓRIO Apresente o autor do fato, no prazo de 2 (dois) dias, a guia de recolhimento (boleto) do depósito judicial realizado nestes autos.

    Fica, ainda, por este ato, ciente o Advogado da parte que todos os comprovantes de pagamento de depósitos judicias devem ser juntados aos autos acompanhados da respectiva guia de recolhimento (boleto).

    CANTO DO BURITI, 2 de julho de 2025.

    JOAO JOSE RIBEIRO MORAIS Vara Única da Comarca de Canto do Buriti

  • 21/07/2025 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2025 14:49

    Baixa Definitiva

  • 21/07/2025 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2025 19:25

    Decorrido prazo de HALTNAN DE SOUSA AQUINO em 08/07/2025 23:59.

  • 05/07/2025 02:49

    Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2025.

  • 05/07/2025 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Canto do Buriti Praça Santana, 227, Fórum Des.

    Milton Nunes Chaves, Centro, CANTO DO BURITI - PI - CEP: 64890-000 PROCESSO Nº: 0000004-63.2019.8.18.0044 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: HALTNAN DE SOUSA AQUINO ATO ORDINATÓRIO Apresente o autor do fato, no prazo de 2 (dois) dias, a guia de recolhimento (boleto) do depósito judicial realizado nestes autos.

    Fica, ainda, por este ato, ciente o Advogado da parte que todos os comprovantes de pagamento de depósitos judicias devem ser juntados aos autos acompanhados da respectiva guia de recolhimento (boleto).

    CANTO DO BURITI, 2 de julho de 2025.

    JOAO JOSE RIBEIRO MORAIS Vara Única da Comarca de Canto do Buriti

  • 02/07/2025 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2025 10:33

    Transitado em Julgado em 02/07/2025

  • 02/07/2025 08:25

    Juntada de Petição de ciência

  • 23/06/2025 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2025 20:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2025 20:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2025 20:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2025 20:38

    Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 10/04/2025 09:31

    Conclusos para julgamento

  • 10/04/2025 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 10:08

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 20/03/2025 03:48

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 19/03/2025 23:59.

  • 06/03/2025 11:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2025 11:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/02/2025 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 19:20

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 11/11/2024 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2024 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 23:09

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 25/09/2024 23:09

    Homologada a Transação

  • 25/09/2024 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 04:02

    Decorrido prazo de MAURICIO LEAL DA SILVA em 16/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 04:10

    Decorrido prazo de PEDRO VINICIUS AGUIAR SOUSA em 02/09/2024 23:59.

  • 31/08/2024 03:28

    Decorrido prazo de MILENE SOUSA SILVA em 30/08/2024 23:59.

  • 30/08/2024 03:41

    Decorrido prazo de HALTNAN DE SOUSA AQUINO em 27/08/2024 23:59.

  • 27/08/2024 22:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/08/2024 22:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/08/2024 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2024 16:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2024 16:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/08/2024 13:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2024 13:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/08/2024 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 10:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/08/2024 10:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/08/2024 10:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/08/2024 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2024 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2024 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2024 10:09

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 12/08/2024 10:05

    Expedição de Ofício.

  • 22/04/2024 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 13:51

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 13:50

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 30/04/2024 11:00 Vara Única da Comarca de Canto do Buriti.

  • 04/04/2024 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2024 04:23

    Decorrido prazo de MAURICIO LEAL DA SILVA em 27/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 05:06

    Decorrido prazo de PEDRO VINICIUS AGUIAR SOUSA em 05/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 05:25

    Decorrido prazo de MILENE SOUSA SILVA em 31/01/2024 23:59.

  • 02/02/2024 05:22

    Decorrido prazo de HALTNAN DE SOUSA AQUINO em 31/01/2024 23:59.

  • 24/01/2024 22:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2024 22:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/01/2024 00:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2024 00:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/01/2024 22:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/01/2024 22:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/01/2024 13:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/01/2024 13:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/01/2024 13:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/11/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 10:30

    Expedição de Ofício.

  • 30/11/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2023 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2023 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2023 13:32

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/04/2024 11:00 Vara Única da Comarca de Canto do Buriti.

  • 06/11/2023 12:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/10/2023 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 08:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 08:17

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 06:43

    Decorrido prazo de HALTNAN DE SOUSA AQUINO em 09/10/2023 23:59.

  • 07/10/2023 05:17

    Decorrido prazo de MILENE SOUSA SILVA em 06/10/2023 23:59.

  • 07/10/2023 05:16

    Decorrido prazo de PEDRO VINICIUS AGUIAR SOUSA em 06/10/2023 23:59.

  • 07/10/2023 05:15

    Decorrido prazo de HALTNAN DE SOUSA AQUINO em 06/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 10:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 10:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/10/2023 10:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 10:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/10/2023 09:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 09:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/09/2023 08:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2023 08:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2023 08:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2023 12:19

    Juntada de comprovante

  • 22/09/2023 12:16

    Expedição de Ofício.

  • 22/09/2023 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 11:36

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/10/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Canto do Buriti.

  • 14/08/2023 14:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/07/2023 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 08:52

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 15:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/11/2022 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2022 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 07:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI     Processo nº 0000004-63.2019.8.18.0044 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - CANTO DO BURITI Advogado(s): Réu: HALTINAN DE SOUSA AQUINO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           CANTO DO BURITI, 5 de abril de 2022         BERNADETE BARBOSA BARROS Cedido Prefeitura - *87.***.*08-87 Portaria da Corregedoria - CEAS  

  • 05/04/2022 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 10:55

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 10:53

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 10:51

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0000514-13.2018.8.18.0044

  • 18/03/2022 12:43

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2021 10:16

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/08/2021 10:05

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000004-63.2019.8.18.0044.0002 sorteado para o oficial Washington de Sousa Cos.

  • 27/07/2021 14:07

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2021 13:34

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/05/2021 10:21

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/05/2021 10:20

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/05/2021 12:31

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000004-63.2019.8.18.0044.5008

  • 14/05/2021 10:36

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao dr. Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/05/2021 10:35

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2021 10:35

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2021 10:34

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2021 10:34

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2021 10:33

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 13/05/2021 12:15

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000004-63.2019.8.18.0044.5007

  • 13/05/2021 12:14

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000004-63.2019.8.18.0044.5006

  • 13/05/2021 12:11

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000004-63.2019.8.18.0044.5005

  • 11/05/2021 13:19

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000004-63.2019.8.18.0044.5003

  • 15/10/2019 15:36

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000004-63.2019.8.18.0044.5002

  • 26/09/2019 12:29

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2019 13:41

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra HALTINAN DE SOUSA AQUINO

  • 19/06/2019 13:41

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000004-63.2019.8.18.0044.0001 sorteado para o oficial Washington de Sousa Cos.

  • 26/04/2019 13:02

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000514-13.2018.8.18.0044

  • 30/01/2019 12:08

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/01/2019 12:01

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 30/01/2019 12:00

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 30/01/2019 11:58

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/01/2019 11:36

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000004-63.2019.8.18.0044.5001

  • 08/01/2019 10:21

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/01/2019 08:42

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/01/2019 08:36

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

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Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2019

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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