18/07/2025 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2025 12:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/07/2025 00:21

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:02

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/07/2025 11:02

Expedição de #Não preenchido#.
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800954-07.2021.8.18.0032 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MUNICIPIO DE PIO IX, REGINA COELI VIANA DE ANDRADE E SILVA Advogado do(a) EMBARGANTE: YURE NUNES DA SILVA - PI19264-A EMBARGADO: MUNICIPIO DE PIO IX, SILAS NORONHA MOTA Advogado do(a) EMBARGADO: VITORIA ALZENIR PEREIRA DO NASCIMENTO - PI18989-A Advogado do(a) EMBARGADO: VITORIA ALZENIR PEREIRA DO NASCIMENTO - PI18989-A RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 11/07/2025 a 18/07/2025 - Relator: Des.

Costa Neto.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de julho de 2025.
01/07/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:17

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/06/2025 08:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/12/2024 11:08

Conclusos para o Relator
11/12/2024 03:08

Decorrido prazo de SILAS NORONHA MOTA em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 23:25

Juntada de Petição de outras peças
14/11/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 22:11

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 10:13

Conclusos para o Relator
25/10/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO IX em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:18

Decorrido prazo de SILAS NORONHA MOTA em 24/10/2024 23:59.
16/09/2024 16:23

Juntada de petição
02/09/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 20:01

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIO IX - CNPJ: 06.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido
26/07/2024 07:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2024 07:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/07/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 09:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
03/07/2024 14:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2024 10:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/02/2024 13:40

Conclusos para o Relator
08/02/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 09:44

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 15:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
30/08/2023 08:48

Conclusos para o relator
30/08/2023 08:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/08/2023 17:04

Determinada a redistribuição dos autos
18/08/2023 14:53

Recebidos os autos
18/08/2023 14:53

Conclusos para Conferência Inicial
18/08/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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