TJPI - 0000029-49.2011.8.18.0079

1ª instância - Vara Unica de Regeneracao

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Polo Ativo

Partes

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO RENAS ALVES VIEIRA

CPF *42.***.*50-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 10:35

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2025 01:14

    Publicado Intimação em 01/07/2025.

  • 01/07/2025 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Regeneração Rua Cônego Corino, s/n, Fórum Dr.

    Raimundo Campos, Centro, REGENERAçãO - PI - CEP: 64490-000 PROCESSO Nº: 0000029-49.2011.8.18.0079 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: RAIMUNDO RENAS ALVES VIEIRA DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que o presente feito já foi suspenso com base no artigo 40 da Lei nº 6.830/80.

    Portanto, arquivem-se os autos sem dar baixa na distribuição, pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do art. 40, §2º, da Lei nº 6.830/80.

    Intime-se a Fazenda Pública Nacional do Piauí acerca do arquivamento.

    Após o decurso do aludido prazo, sem que haja qualquer manifestação, voltem-me os autos conclusos.

    Expedientes Necessários.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    REGENERAÇÃO - PI, datado e assinado digitalmente.

    Danilo Pinheiro Sousa Juiz(a) Substituto Respondendo pela Vara Única da Comarca de Regeneração

  • 27/06/2025 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 22:00

    Baixa Definitiva

  • 18/03/2025 22:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 15:20

    Determinado o arquivamento

  • 04/09/2024 08:54

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2024 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 17:47

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 08:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2022 13:51

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2022 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2019 13:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/11/2019 12:15

    Redistribuição efetuada de acordo com o Provimento Conjunto Nº 08, de 18 de Agosto de 2016. Publicado no diário extraordinário Nº 8043

  • 18/10/2019 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2019 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2019 17:13

    Distribuído por sorteio

  • 31/07/2019 14:01

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 31/07/2019 13:57

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2019 09:25

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/07/2019 10:24

    [ThemisWeb] Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 08/05/2019 12:32

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/05/2019 12:31

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2019 12:29

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/04/2019 11:27

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/02/2019 12:11

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

  • 19/11/2018 15:27

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 19/11/2018 15:15

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/10/2018 16:52

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2018 11:26

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/10/2018 14:48

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 29/10/2018 12:04

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/10/2018 13:18

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2017 18:09

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/12/2017 17:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/12/2017 15:10

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2015 14:58

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/03/2015 12:01

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/03/2015 08:50

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2014 13:30

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/10/2014 13:29

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 25/09/2014 09:14

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/04/2014 19:35

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2014 18:25

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2014 08:27

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/01/2014 08:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/11/2013 14:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 23/10/2013 15:10

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2013 09:50

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/10/2013 13:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2013 17:05

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2013 18:21

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/08/2013 10:44

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/03/2013 13:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 12/03/2013 13:20

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2012 08:42

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2011 17:39

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/11/2011 17:37

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 27/10/2011 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2011 08:23

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2011 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2011 10:26

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2011 11:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/03/2011 12:15

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2011 08:23

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/03/2011 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2011 11:05

    Distribuído por sorteio

  • 03/03/2011 11:05

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2019

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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