TJPI - 0800393-85.2024.8.18.0061
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 03:01
Decorrido prazo de ODIRAN AGUIAR DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.
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09/07/2025 13:05
Juntada de Petição de manifestação
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30/06/2025 03:19
Publicado Intimação em 30/06/2025.
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30/06/2025 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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27/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível n. 0800393-85.2024.8.18.0061 (Miguel Alves/ Vara Única) Apelante: Odiran Aguiar dos Santos Advogado(a): Carlos Mateus Cortez Macedo (OAB/PI n. 4.526) Apelado(a): Município de Miguel Alves Advogado(a): Horácio Lopes Mousinho Neiva (OAB/PI n. 11.969) Relator(a): Des.
Pedro de Alcântara da Silva Macêdo DECISÃO Tendo em vista que o caso não se insere nas hipóteses previstas no art. 932, II e IV, e no art. 1.012, do CPC, e que estão presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o presente recurso no duplo efeito e determino a remessa do feito à Procuradoria-Geral de Justiça, para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no art. 178 do Código de Processo Civil.
Após, voltem-me conclusos para inclusão em pauta de julgamento virtual.
Intimem-se e cumpra-se.
Data inserida no sistema. -
26/06/2025 14:28
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 14:28
Expedição de intimação.
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26/06/2025 14:28
Expedição de notificação.
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24/04/2025 16:05
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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23/04/2025 15:34
Recebidos os autos
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23/04/2025 15:34
Conclusos para Conferência Inicial
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23/04/2025 15:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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