TJPR - 0005496-46.2020.8.16.0112

1ª instância - Marechal C Ndido Rondon - Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO JUNIOR CASTELLI LANZARIN

CPF *60.***.*42-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 12:42

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2023 12:42

    Recebidos os autos

  • 28/11/2023 12:42

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON VARA CRIMINAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PROJUDI Rua Paraíba, 541 - Centro - Marechal Cândido Rondon/PR - CEP: 85.960-126 - Fone: (45) 3284-7400 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005496-46.2020.8.16.0112 I – A tutela jurisdicional já foi prestada neste feito.

    Observando-se, integralmente, o contido no Código de Normas da douta Corregedoria-Geral da Justiça do Estado, feitas as devidas anotações e baixas, arquivem-se estes autos, certificando-o a Secretaria.   II – Intimem-se.   Datado e assinado eletronicamente.   Clairton Mário Spinassi       Juiz de Direito

  • 27/10/2023 13:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 27/10/2023 13:07

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/10/2023 13:07

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 24/10/2023 17:55

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 24/10/2023 13:21

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2023 13:20

    TRANSITADO EM JULGADO EM 12/09/2023

  • 24/10/2023 13:20

    TRANSITADO EM JULGADO EM 12/09/2023

  • 24/10/2023 13:20

    TRANSITADO EM JULGADO EM 12/09/2023

  • 24/10/2023 13:20

    TRANSITADO EM JULGADO EM 12/09/2023

  • 24/10/2023 13:20

    TRANSITADO EM JULGADO EM 12/09/2023

  • 24/10/2023 00:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 15:29

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/10/2023 15:27

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 19/09/2023 10:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/09/2023 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/09/2023 01:15

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 15:49

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/09/2023 15:31

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 04/09/2023 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 14:15

    Recebidos os autos

  • 04/09/2023 14:15

    Juntada de CIÊNCIA

  • 04/09/2023 14:14

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/09/2023 14:10

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/09/2023 14:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/09/2023 14:09

    Expedição de Mandado

  • 04/09/2023 14:09

    Expedição de Mandado

  • 31/08/2023 21:23

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 31/08/2023 12:21

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 31/08/2023 12:20

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 30/08/2023 18:04

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 30/08/2023 16:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/08/2023 15:50

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 15/08/2023 00:52

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 12:06

    Juntada de COMPROVANTE

  • 09/08/2023 10:44

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 08/08/2023 12:33

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/08/2023 12:31

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/08/2023 10:02

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 04/08/2023 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 16:09

    Expedição de Mandado

  • 04/08/2023 16:09

    Expedição de Mandado

  • 04/08/2023 13:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2023 18:30

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SMS

  • 21/07/2023 14:48

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/07/2023 14:29

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 17/07/2023 22:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 13:28

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 15:12

    Recebidos os autos

  • 03/07/2023 15:12

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 03/07/2023 15:10

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/07/2023 13:44

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/07/2023 13:42

    Juntada de COMPROVANTE

  • 03/07/2023 13:20

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 26/06/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 17:58

    Expedição de Mandado

  • 11/06/2023 00:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/06/2023 17:04

    Recebidos os autos

  • 07/06/2023 17:04

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 07/06/2023 17:04

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/06/2023 13:11

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/06/2023 13:10

    Juntada de COMPROVANTE

  • 05/06/2023 17:14

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 01/06/2023 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 09:42

    Recebidos os autos

  • 01/06/2023 09:42

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/05/2023 19:05

    Expedição de Mandado

  • 31/05/2023 19:05

    Expedição de Mandado

  • 31/05/2023 18:07

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/05/2023 18:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON VARA CRIMINAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PROJUDI Rua Paraíba , 541 - Centro - Marechal Cândido Rondon/PR - CEP: 85.960-000 - Fone: (45) 3284-7400 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005496-46.2020.8.16.0112 I – A materialidade da infração penal e os indícios de autoria estão estampados no procedimento e, em sua resposta à acusação (mov. 46.1), o denunciado não arguiu preliminares e nem logrou êxito em demonstrar qualquer das situações descritas nos arts. 395 e 397, do Código de Processo Penal, que devem ser manifestas e evidentes, razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia (mov. 25.1).   II – Para a realização da audiência de instrução e julgamento, com inquirição da testemunha arrolada (mov. 14.1) e interrogatório do denunciado, designo o dia 30 de agosto de 2023, às 14 horas e 10 minutos, primeira data possível na pauta de audiências desta Vara, relativamente a processos de réus não presos.   III – Autorizo a paralisação do feito até o dia 30 de maio de 2023.   IV – Intimem-se.   Datado e assinado eletronicamente.   Clairton Mário Spinassi       Juiz de Direito

  • 29/07/2021 15:56

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 22/07/2021 19:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2021 13:35

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2021 19:06

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 05/07/2021 00:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/07/2021 00:23

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2021 14:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2021 18:56

    NOMEADO DEFENSOR DATIVO

  • 21/06/2021 12:43

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2021 12:39

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/06/2021 10:17

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 18/06/2021 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2021 17:28

    Expedição de Mandado

  • 21/05/2021 16:02

    Alterado o assunto processual

  • 23/04/2021 17:03

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2021 17:51

    Recebidos os autos

  • 19/03/2021 17:51

    Juntada de CIÊNCIA

  • 19/03/2021 17:51

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/03/2021 15:47

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/03/2021 15:46

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/03/2021 15:46

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 19/03/2021 15:45

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 17/03/2021 17:12

    Recebidos os autos

  • 17/03/2021 17:12

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 15/03/2021 18:59

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 15/03/2021 13:47

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2021 13:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/03/2021 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2021 13:45

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 15/03/2021 13:45

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 15/03/2021 13:44

    Alterado o assunto processual

  • 15/03/2021 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2021 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2021 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2021 15:54

    Recebidos os autos

  • 04/03/2021 15:54

    Juntada de DENÚNCIA

  • 09/02/2021 16:50

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 21/01/2021 14:51

    Juntada de REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 17/12/2020 17:31

    Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL

  • 17/12/2020 17:31

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 30/10/2020 00:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/10/2020 16:34

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/10/2020 13:04

    Recebidos os autos

  • 16/10/2020 13:04

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 15/10/2020 16:44

    APENSADO AO PROCESSO 0003351-17.2020.8.16.0112

  • 15/10/2020 16:44

    Recebidos os autos

  • 15/10/2020 16:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/10/2020 16:44

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 15/10/2020 16:44

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2020

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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