06/07/2025 15:32

Arquivado Definitivamente
06/07/2025 15:32

Baixa Definitiva
06/07/2025 15:32

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 13:20

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2025 04:32

Publicado Intimação em 27/06/2025.
01/07/2025 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
26/06/2025 19:58

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0857796-03.2023.8.18.0140 CLASSE: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) ASSUNTO: [Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher] REQUERENTE: FRANCISCO ALFREDO DE OLIVEIRA REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DECISÃO Trata-se de INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL do réu FRANCISCO ALFREDO DE OLIVEIRA qualificado, pela prática de condutas tipificadas como LESÃO CORPORAL e AMEAÇA (art. 129, §9 e 147, do CP), fato ocorrido em 30 de maio de 2016.

Ocorreu a extinção do processo principal (Processo no 0013789-03.2016.8.18.0140), em virtude, da prescrição.

Portanto, afigura-se inviável o prosseguimento do incidente de insanidade mental do acusado, razão porque declaro PREJUDICADO O PRESENTE INCIDENTE.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após, arquive-se.

TERESINA-PI, 17 de junho de 2025.

Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina
25/06/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:39

Outras Decisões
16/06/2025 11:40

Conclusos para despacho
16/06/2025 11:40

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:50

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:10

Juntada de Laudo Pericial
18/03/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO MÉDICO LEGAL-IML em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:27

Juntada de documento comprobatório
19/11/2024 03:10

Decorrido prazo de INSTITUTO MÉDICO LEGAL em 18/11/2024 23:59.
15/10/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:19

Juntada de documento comprobatório
18/07/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:50

Decorrido prazo de FRANCISCO ALFREDO DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.
28/06/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:17

Expedição de Certidão.
28/06/2024 17:10

Expedição de Ofício.
26/03/2024 10:16

Determinada diligência
14/02/2024 19:17

Conclusos para despacho
14/02/2024 19:17

Expedição de Certidão.
20/11/2023 14:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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