16/07/2025 11:08

Conclusos para julgamento
16/07/2025 03:44

Decorrido prazo de RESOLVE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 15/07/2025 23:59.
07/07/2025 12:11

Juntada de Petição de ciência
25/06/2025 04:25

Publicado Intimação em 24/06/2025.
25/06/2025 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 04:25

Publicado Intimação em 24/06/2025.
25/06/2025 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0831607-56.2021.8.18.0140 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Prestação de Serviços] APELANTE: RESOLVE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA APELADO: MAURO ROBERTO PEREIRA DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL.

REGULARIDADE FORMAL.

AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15.

RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.

Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, recebo a Apelação em ambos os efeitos legais.

Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.

Intime-se.

Após, voltem-me conclusos os autos.

Teresina-PI, data e assinatura no sistema.

Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
21/06/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 08:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/04/2025 11:31

Recebidos os autos
29/04/2025 11:30

Conclusos para Conferência Inicial
29/04/2025 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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