08/07/2025 07:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 23:44

Expedição de Informações.
04/07/2025 23:42

Juntada de Informações
03/07/2025 15:48

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2025 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal
30/06/2025 10:24

Expedição de Informações.
30/06/2025 06:40

Publicado Intimação em 26/06/2025.
30/06/2025 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
28/06/2025 02:30

Publicado Despacho em 24/06/2025.
28/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
24/06/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:05

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0819291-50.2017.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] EXEQUENTE: ESPÓLIO DE AUDIRALICE PINTO DE MELO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença autônomo movido pelo ESPÓLIO DE AUDRALICE PINTO DE MELO em desfavor de BANCO DO BRASIL S.A. na qual a exequente afirma ser beneficiária do título judicial ilíquido consubstanciado na sentença da Ação Civil Pública de nº 16.798-9/98 e requer a instauração do incidente seguido de sua imediata execução.

O executado apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, e, após ter a parte exequente se manifestado, a impugnação foi rejeitada, tendo sido determinada a remessa dos autos à Contadoria Judicial para a apuração do valor devido (id 60881529).

O executado informou que interpôs o Agravo de Instrumento nº 0760486-92.2024.8.18.0000 contra a decisão interlocutória que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença (id 61469040).

Posteriormente, o executado apresentou proposta de composição amigável nos autos, que não obteve anuência da parte exequente (ids 65292997, 69678515 e 69907915). É o que basta relatar.

Inicialmente, destaque-se que, em consulta aos autos do Agravo de Instrumento nº 0760486-92.2024.8.18.0000, não se verifica a concessão de efeito suspensivo nos autos do recurso.

Em razão disso, uma vez que a parte exequente não anuiu à proposta de composição amigável apresentada nestes autos pelo executado, cumpra-se a decisão interlocutória de id 60881529, com a remessa dos autos à Contadoria Judicial.

Apresentados os cálculos, intimem-se as partes para no prazo comum de quinze dias se pronunciarem no presente feito (arts. 9º e 10 do CPC).

TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema.

Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07
21/06/2025 00:09

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 00:09

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 00:09

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:06

Conclusos para despacho
11/03/2025 10:06

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 19:06

Conclusos para julgamento
07/11/2024 19:06

Expedição de Certidão.
16/10/2024 18:00

Juntada de Petição de proposta de acordo
22/08/2024 17:03

Juntada de Petição de manifestação
06/08/2024 15:19

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2024 21:39

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 21:39

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
03/07/2024 10:20

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
08/03/2023 11:25

Conclusos para julgamento
08/03/2023 11:24

Juntada de Certidão
03/03/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 10:51

Juntada de Certidão
22/11/2022 07:28

Conclusos para decisão
22/11/2022 07:28

Juntada de Certidão
18/11/2022 08:36

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 08:33

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 09:42

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 00:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 00:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 00:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 14/02/2022 23:59.
15/12/2021 10:56

Juntada de Certidão
29/10/2021 09:38

Conclusos para despacho
29/10/2021 09:37

Juntada de Certidão
29/10/2021 09:26

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2021 16:32

Juntada de Petição de manifestação
08/10/2021 19:14

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/11/2020 10:49

Conclusos para despacho
20/11/2020 10:49

Juntada de Certidão
15/11/2020 00:28

Decorrido prazo de JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO em 28/10/2020 23:59:59.
13/11/2020 01:34

Decorrido prazo de DANILO BONFIM RIBEIRO em 28/10/2020 23:59:59.
03/11/2020 00:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 07/08/2020 23:59:59.
13/10/2020 10:27

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2020 23:25

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 10:30

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 18:52

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 10:48

Conclusos para despacho
17/07/2020 10:46

Juntada de Certidão
17/07/2020 10:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/06/2020 20:25

Juntada de Petição de petição
25/06/2020 14:19

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 11:29

Juntada de Certidão
13/05/2020 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2020 00:25

Decorrido prazo de Espólio de Audiralice Pinto de Melo em 05/03/2020 23:59:59.
06/02/2020 13:26

Expedição de Outros documentos.
10/12/2019 10:37

Expedição de Outros documentos.
10/12/2019 10:37

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2019 16:28

Conclusos para despacho
11/07/2019 14:20

Juntada de Petição de petição
10/06/2019 08:26

Expedição de Outros documentos.
10/06/2019 08:26

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2019 10:42

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2019 00:15

Decorrido prazo de Espólio de Audiralice Pinto de Melo em 05/02/2019 23:59:59.
13/01/2019 11:08

Conclusos para despacho
13/01/2019 11:07

Juntada de Certidão
18/12/2018 12:02

Juntada de Petição de petição
18/12/2018 12:02

Juntada de Petição de documentos
18/12/2018 12:02

Juntada de Petição de documentos
18/12/2018 12:02

Juntada de Petição de documentos
18/12/2018 12:02

Juntada de Petição de petição
03/12/2018 16:16

Expedição de Outros documentos.
21/11/2018 10:09

Expedição de Outros documentos.
21/11/2018 10:09

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2018 11:38

Conclusos para despacho
19/05/2018 11:37

Juntada de Certidão
17/05/2018 00:00

Decorrido prazo de AUDIRALICE PINTO DE MELO em 16/05/2018 23:59:59.
17/05/2018 00:00

Decorrido prazo de MARIO DAVID PINTO DE MELO em 16/05/2018 23:59:59.
07/05/2018 11:46

Juntada de Petição de petição
19/04/2018 09:15

Expedição de Outros documentos.
10/04/2018 22:10

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2017 13:22

Conclusos para despacho
23/11/2017 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802109-46.2020.8.18.0140

Riomar Lima de Area Leao

Banco do Brasil SA

Advogado: Ludson Damasceno Alencar

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/07/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0800113-25.2023.8.18.0102

Luiza Pinto Guimaraes

Banco Agiplan S.A.

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/07/2025 08:12

Exibir Processo

Processo nº 0805562-49.2020.8.18.0140

Rosalia da Vitoria Alexandrino da Rocha

Banco do Brasil SA

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/02/2025 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0800113-25.2023.8.18.0102

Luiza Pinto Guimaraes

Banco Agiplan S.A.

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/03/2023 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0810351-91.2020.8.18.0140

Rosangela Maria Teles Coutinho da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Italo Antonio Coelho Melo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/07/2024 14:55

Exibir Processo