10/05/2024 11:30

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 11:30

Baixa Definitiva
10/05/2024 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
10/05/2024 11:17

Transitado em Julgado em 09/05/2024
10/05/2024 11:17

Expedição de Certidão.
17/04/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 20:01

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2024 13:28

Expedição de intimação.
12/03/2024 13:28

Expedição de intimação.
12/03/2024 13:28

Expedição de intimação.
12/03/2024 09:21

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
07/03/2024 11:45

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
01/03/2024 11:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/03/2024 11:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento
21/02/2024 21:03

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:27

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/02/2024 14:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2024 17:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/10/2023 10:16

Conclusos para o Relator
23/10/2023 09:30

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2023 09:23

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 06:01

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 10:36

Juntada de Certidão
24/08/2023 11:00

Conclusos para o relator
24/08/2023 11:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/08/2023 10:14

Determinação de redistribuição por prevenção
23/08/2023 11:39

Recebidos os autos
23/08/2023 11:39

Conclusos para Conferência Inicial
23/08/2023 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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