22/08/2025 15:00

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Rua Areolino de Abreu, 1643, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-180 PROCESSO Nº: 0800599-21.2025.8.18.0011 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: GUILHERME AUGUSTO FERREIRA MOTA REU: ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - EPP, CONVIVER TERESINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO CERTIFICO QUE, em obediência ao art. 7º, caput, e § 2° da Portaria nº 1280/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 18 de abril de 2022 alterada pela Portaria nº 1382/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, INTIMO as partes de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 22 de SETEMBRO de 2025, às 09H00MIN, será realizada POR MEIO DE VÍDEOCONFERÊNCIA, devendo ser acessada através do link https://link.tjpi.jus.br/0d1b43, na plataforma Microsoft Teams Meeting.

Ficam cientes as partes ora intimadas de que, a ausência de comparecimento à sessão marcada acarretará a extinção do processo, para o autor, ou a aplicação dos efeitos da revelia e consequente julgamento antecipado da lide, para o réu (art. 51, I, e 23 da Lei nº 9.099/95, respectivamente).

Ademais, a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, conforme Enunciado nº 141 do FONAJE 3.

O promovido deverá oferecer contestação, escrita ou oral, na audiência de instrução e julgamento, sendo obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários mínimos, a presença de advogado.

Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva a carta de preposição, sob pena de revelia.

Por fim, o tempo de tolerância para ingresso na sala de audiência virtual é de até 10 (dez) minutos, a contar do horário aprazado para início da sessão, após o que, a reunião será bloqueada e seguirá normalmente com os presentes na sala.

O referido é verdade e dou fé.

TERESINA, 20 de agosto de 2025.

ANA CAROLINA PAIVA DE LIMA JECC Teresina Centro 2 Sede
20/08/2025 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2025 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:19

Juntada de Certidão
20/08/2025 13:02

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 22/09/2025 09:00 JECC Teresina Centro 2 Sede.
06/08/2025 17:04

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2025 00:33

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 13:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
30/07/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Rua Areolino de Abreu, 1643, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-180 PROCESSO Nº: 0800599-21.2025.8.18.0011 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: GUILHERME AUGUSTO FERREIRA MOTA REU: ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - EPP, CONVIVER TERESINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO CERTIFICO QUE, nesta data, INTIMO a parte autora para se manifestar acerca do AR juntado ID. 79921767, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento.

O referido é verdade e dou fé.

TERESINA, 29 de julho de 2025.

ANA CAROLINA PAIVA DE LIMA JECC Teresina Centro 2 Sede
29/07/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:15

Juntada de Certidão
28/07/2025 23:23

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/07/2025 01:57

Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO FERREIRA MOTA em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 07:04

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Rua Areolino de Abreu, 1643, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-180 PROCESSO Nº: 0800599-21.2025.8.18.0011 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: GUILHERME AUGUSTO FERREIRA MOTA REU: ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - EPP, CONVIVER TERESINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO CERTIFICO QUE, em obediência ao art. 7º, caput, e § 2° da Portaria nº 1280/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 18 de abril de 2022 alterada pela Portaria nº 1382/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, INTIMO as partes de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 14 de AGOSTO de 2025, às 08H00MIN, será realizada POR MEIO DE VÍDEOCONFERÊNCIA, devendo ser acessada através do link https://link.tjpi.jus.br/0f0803, na plataforma Microsoft Teams Meeting.

Ficam cientes as partes ora intimadas de que, a ausência de comparecimento à sessão marcada acarretará a extinção do processo, para o autor, ou a aplicação dos efeitos da revelia e consequente julgamento antecipado da lide, para o réu (art. 51, I, e 23 da Lei nº 9.099/95, respectivamente).

Ademais, a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, conforme Enunciado nº 141 do FONAJE 3.

O promovido deverá oferecer contestação, escrita ou oral, na audiência de instrução e julgamento, sendo obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários mínimos, a presença de advogado.

Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva a carta de preposição, sob pena de revelia.

Por fim, o tempo de tolerância para ingresso na sala de audiência virtual é de até 10 (dez) minutos, a contar do horário aprazado para início da sessão, após o que, a reunião será bloqueada e seguirá normalmente com os presentes na sala.

O referido é verdade e dou fé.

TERESINA, 11 de junho de 2025.

ANA CAROLINA PAIVA DE LIMA JECC Teresina Centro 2 Sede
11/06/2025 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2025 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2025 10:25

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:13

Juntada de Certidão
10/06/2025 08:18

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:51

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 12:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/08/2025 08:00 JECC Teresina Centro 2 Sede.
03/06/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/06/2025 14:45

Conclusos para decisão
02/06/2025 14:45

Expedição de Certidão.
31/05/2025 20:10

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 00:10

Publicado Decisão em 30/05/2025.
31/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
28/05/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:02

Outras Decisões
27/05/2025 17:09

Conclusos para decisão
27/05/2025 17:09

Distribuído por sorteio
27/05/2025 17:09

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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