22/07/2025 19:53

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Centro 2 Sede DA COMARCA DE TERESINA Rua Areolino de Abreu, 1643, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-180 PROCESSO Nº: 0800261-47.2025.8.18.0011 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Abatimento proporcional do preço, Cartão de Crédito] AUTOR: PAULO PEREIRA DA SILVA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

SENTENÇA Dispensado relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95 Desistência requerida pela parte autora (ID 77373577), a qual, para ser deferida, não necessita de anuência da parte adversa nesta fase processual, conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis conforme ENUNCIADO 90 do FONAJE.

Ante o exposto, homologo a indicada desistência e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, ex vi artigo 51, caput, da Lei 9.099/95 c/c artigo 485, VIII, do CPC.

Sem custas.

Arquivar.

Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente.

Reinaldo Araújo Magalhães Dantas Juiz de Direito do JECC Zona Centro 2-Unidade II
12/06/2025 10:04

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 10:04

Baixa Definitiva
12/06/2025 10:04

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 10:04

Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:21

Extinto o processo por desistência
12/06/2025 08:11

Conclusos para julgamento
12/06/2025 08:11

Expedição de Certidão.
12/06/2025 08:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 12/06/2025 09:00 JECC Teresina Centro 2 Sede.
12/06/2025 00:13

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
11/06/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:48

Juntada de Certidão
14/04/2025 17:49

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 10:02

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/06/2025 09:00 JECC Teresina Centro 2 Sede.
20/03/2025 23:01

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 10:14

Juntada de Certidão
16/03/2025 10:12

Juntada de Certidão
27/02/2025 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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