18/06/2025 08:09

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 08:09

Baixa Definitiva
18/06/2025 08:08

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:08

Expedição de Certidão.
17/06/2025 08:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 13/06/2025 23:59.
16/06/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800709-15.2023.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Férias] AUTOR: HORTENCIO NASCIMENTO DA ROCHAREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos, Considerando o trânsito em julgado do acórdão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo manifestação para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 27 de maio de 2025.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
06/06/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 09:37

Conclusos para despacho
27/05/2025 09:37

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:37

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:38

Recebidos os autos
06/05/2025 13:38

Juntada de Petição de decisão
09/01/2025 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
09/01/2025 13:47

Expedição de Certidão.
09/01/2025 13:46

Expedição de .
05/12/2024 17:15

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
15/10/2024 03:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 14/10/2024 23:59.
19/09/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 19:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/09/2024 14:29

Conclusos para decisão
18/09/2024 14:29

Expedição de Certidão.
18/09/2024 14:27

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 07:41

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 16:26

Conclusos para decisão
02/07/2024 16:26

Expedição de Certidão.
02/07/2024 16:26

Expedição de .
20/06/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 05:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 27/05/2024 23:59.
02/05/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 12:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HORTENCIO NASCIMENTO DA ROCHA - CPF: *18.***.*05-34 (AUTOR).
02/05/2024 12:41

Julgado improcedente o pedido
19/04/2024 11:51

Conclusos para julgamento
19/04/2024 11:51

Expedição de Certidão.
19/04/2024 11:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/04/2024 10:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
09/04/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 08:30

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2024 08:09

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 10:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/04/2024 10:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
14/11/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/11/2023 13:33

Conclusos para despacho
09/11/2023 13:33

Expedição de Certidão.
09/11/2023 13:32

Expedição de Certidão.
07/08/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 12:30

Desentranhado o documento
31/07/2023 12:30

Cancelada a movimentação processual
31/07/2023 12:29

Expedição de Certidão.
19/05/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 09:11

Conclusos para decisão
19/05/2023 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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