TJPI - 0000412-62.2017.8.18.0064

19/12/2024 19:49

Arquivado Definitivamente

19/12/2024 19:49

Baixa Definitiva

19/12/2024 19:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

19/12/2024 19:48

Transitado em Julgado em 14/05/2021

19/12/2024 19:48

Expedição de Certidão.

16/12/2024 11:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/12/2024 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

14/12/2024 09:25

Juntada de Certidão

14/12/2024 09:25

Juntada de decisão de corte superior

14/12/2024 09:23

Processo Reativado

14/12/2024 09:23

Recebidos os autos

24/09/2024 12:11

Baixa Definitiva

24/09/2024 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

24/09/2024 12:10

Juntada de Certidão

13/09/2024 21:35

Juntada de Certidão

13/09/2024 21:34

Expedição de intimação.

13/09/2024 21:34

Expedição de intimação.

05/09/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024 11:48

Conclusos para o Relator

06/08/2024 03:33

Decorrido prazo de REGINALDO RAMOS DA CRUZ em 05/08/2024 23:59.

10/07/2024 12:17

Juntada de petição

03/07/2024 11:56

Expedição de intimação.

03/07/2024 11:55

Juntada de Certidão

01/07/2024 21:00

Juntada de Petição de outras peças

30/05/2024 03:01

Decorrido prazo de REGINALDO RAMOS DA CRUZ em 29/05/2024 23:59.

08/05/2024 08:53

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024 12:13

Recurso Extraordinário não admitido

18/12/2023 10:27

Conclusos para o relator

18/12/2023 10:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/12/2023 14:44

Juntada de Certidão

14/12/2023 03:03

Decorrido prazo de REGINALDO RAMOS DA CRUZ em 13/12/2023 23:59.

10/11/2023 11:01

Juntada de Petição de petição

08/11/2023 12:23

Expedição de intimação.

08/11/2023 12:21

Juntada de Certidão

01/11/2023 16:58

Juntada de Petição de outras peças

30/09/2023 03:00

Decorrido prazo de REGINALDO RAMOS DA CRUZ em 29/09/2023 23:59.

04/09/2023 13:42

Expedição de intimação.

04/09/2023 13:41

Expedição de intimação.

02/09/2023 11:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI - CNPJ: 41.***.***/0001-05 (APELANTE) e não-provido

01/09/2023 10:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2023 10:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento

14/08/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023 12:48

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/08/2023 12:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/08/2023 20:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/07/2023 13:00

Conclusos para o Relator

23/06/2023 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI em 22/06/2023 23:59.

31/05/2023 00:06

Decorrido prazo de REGINALDO RAMOS DA CRUZ em 30/05/2023 23:59.

23/05/2023 10:09

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2023 22:54

Expedição de Outros documentos.

29/04/2023 22:53

Expedição de Outros documentos.

29/04/2023 22:53

Expedição de Outros documentos.

12/03/2023 20:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/03/2023 16:24

Recebidos os autos

04/03/2023 16:24

Conclusos para Conferência Inicial

04/03/2023 16:24

Distribuído por sorteio