02/07/2025 07:48

Decorrido prazo de TIM S.A em 27/06/2025 23:59.
02/07/2025 07:48

Decorrido prazo de PEDRO JOSE DA CRUZ SOUSA em 27/06/2025 23:59.
02/07/2025 07:48

Decorrido prazo de TIM S.A em 26/06/2025 23:59.
02/07/2025 07:48

Decorrido prazo de PEDRO JOSE DA CRUZ SOUSA em 25/06/2025 23:59.
11/06/2025 06:00

Publicado Sentença em 11/06/2025.
11/06/2025 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800713-50.2019.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] AUTOR: PEDRO JOSE DA CRUZ SOUSA REU: TIM S.A SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ajuizada por Pedro José da Cruz Sousa em desfavor de Tim S.A.

Após alguns atos processuais, o processo retornou do segundo grau com a manutenção da sentença de procedência.

A parte ré aduziu pelo cumprimento das obrigações.

A parte autora concordou com o valor depositado a título de cumprimento da obrigação de pagar e requereu a expedição de alvará (id. 68678816) Diante do exposto, com base no Art. 924, inciso II do Código de Processo Civil, decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante a satisfação da obrigação pleiteada.

Expeça-se alvará conforme requerido pela parte autora (id. 68678816).

Ademais, intime-se a parte ré a no prazo de 10 (dez) dias proceder com o pagamento das custas finais.

Após o atendimento das determinações acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

ELESBãO VELOSO-PI, data do registro eletrônico.

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso
09/06/2025 11:39

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2025 06:27

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 06:27

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 06:27

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 06:27

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 06:27

Outras Decisões
09/06/2025 06:27

Determinada diligência
09/06/2025 06:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2025 11:47

Conclusos para despacho
21/03/2025 11:47

Expedição de Certidão.
21/03/2025 11:47

Expedição de Certidão.
12/02/2025 03:19

Decorrido prazo de PEDRO JOSE DA CRUZ SOUSA em 11/02/2025 23:59.
30/12/2024 10:47

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 22:03

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 22:03

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 21:56

Conclusos para despacho
02/09/2024 21:56

Expedição de Certidão.
02/09/2024 21:56

Juntada de Certidão
15/05/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 09:42

Determinado o arquivamento
18/01/2024 13:48

Conclusos para despacho
18/01/2024 13:48

Expedição de Certidão.
18/01/2024 13:47

Juntada de Certidão
31/08/2023 04:15

Decorrido prazo de BRUNO SANTHYAGO SOUSA em 30/08/2023 23:59.
22/08/2023 05:17

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 21/08/2023 23:59.
03/08/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 13:12

Recebidos os autos
26/07/2023 13:12

Juntada de Petição de decisão
04/02/2022 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
04/02/2022 09:58

Juntada de informação
03/02/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 09:26

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 16:47

Conclusos para despacho
26/04/2021 16:46

Juntada de Certidão
26/04/2021 16:45

Juntada de Certidão
11/02/2021 02:58

Decorrido prazo de BRUNO SANTHYAGO SOUSA em 10/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 00:20

Decorrido prazo de BRUNO SANTHYAGO SOUSA em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 00:20

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 01/02/2021 23:59:59.
08/01/2021 11:27

Expedição de Outros documentos.
08/01/2021 11:22

Juntada de Certidão
17/12/2020 11:10

Juntada de Petição de petição
08/12/2020 11:35

Expedição de Outros documentos.
08/12/2020 08:32

Expedição de Outros documentos.
08/12/2020 08:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/11/2020 01:12

Decorrido prazo de BRUNO SANTHYAGO SOUSA em 29/09/2020 23:59:59.
09/11/2020 04:02

Decorrido prazo de PEDRO JOSE DA CRUZ SOUSA em 10/08/2020 23:59:59.
06/11/2020 02:13

Decorrido prazo de PEDRO JOSE DA CRUZ SOUSA em 26/05/2020 23:59:59.
06/11/2020 02:13

Decorrido prazo de TIM S.A - CNPJ 02.***.***/0001-11 em 25/05/2020 23:59:59.
08/10/2020 10:20

Conclusos para despacho
08/10/2020 10:19

Juntada de Certidão
28/08/2020 20:28

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 10:58

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 10:58

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 11:43

Conclusos para decisão
17/08/2020 11:42

Juntada de Certidão
24/07/2020 10:55

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 10:50

Juntada de Certidão
29/04/2020 18:14

Juntada de Petição de petição
20/04/2020 15:18

Juntada de Petição de petição
13/04/2020 17:55

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 17:54

Ato ordinatório praticado
11/03/2020 09:18

Julgado procedente em parte do pedido
01/10/2019 10:56

Juntada de Petição de petição
24/09/2019 15:45

Conclusos para despacho
24/09/2019 15:44

Juntada de Certidão
07/08/2019 21:54

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2019 18:18

Juntada de Petição de contestação
31/07/2019 10:21

Juntada de Petição de petição
30/07/2019 11:39

Juntada de Petição de petição
01/07/2019 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2019 09:51

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2019 10:21

Conclusos para decisão
04/05/2019 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2019

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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