23/06/2025 16:21

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2025 07:50

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DE MOURA em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800617-23.2023.8.18.0040 CLASSE: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] TESTEMUNHA: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BATALHA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL TESTEMUNHA: PEDRO PEREIRA DE MOURA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para ciência da sentença de homologação da ANPP, conforme documento de ID 76208755.

BATALHA, 4 de junho de 2025.

FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA Vara Única da Comarca de Batalha
04/06/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 08:01

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
07/05/2025 14:55

Conclusos para julgamento
07/05/2025 14:55

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:55

Juntada de Certidão
07/05/2025 14:55

Expedição de Certidão.
12/02/2025 09:34

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DE MOURA em 11/02/2025 23:59.
27/01/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:53

Expedição de Certidão.
26/01/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 00:45

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 00:45

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 00:45

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 13:46

Conclusos para despacho
10/10/2024 13:46

Expedição de Certidão.
10/10/2024 13:45

Juntada de Certidão
10/10/2024 13:44

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
16/09/2024 16:27

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:05

Pedido de inclusão em pauta
10/11/2023 11:29

Conclusos para despacho
10/11/2023 11:29

Expedição de Certidão.
10/11/2023 11:21

Juntada de Certidão
10/11/2023 08:13

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 13:40

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
24/10/2023 06:24

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BATALHA em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 17:33

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2023 12:07

Juntada de Petição de documento comprobatório
10/10/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 10:50

Decisão Interlocutória de Mérito
03/10/2023 09:17

Conclusos para decisão
03/10/2023 09:17

Expedição de Certidão.
03/10/2023 09:15

Juntada de Certidão
03/10/2023 09:09

Expedição de Certidão.
02/10/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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