17/07/2025 07:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 16/07/2025 23:59.
02/07/2025 06:58

Decorrido prazo de REFLOR RECICLAGEM FLORESTAL LTDA em 25/06/2025 23:59.
27/06/2025 14:34

Conclusos para despacho
27/06/2025 14:34

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:33

Transitado em Julgado em 18/06/2025
20/06/2025 05:10

Decorrido prazo de REFLOR RECICLAGEM FLORESTAL LTDA em 18/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:03

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Barro Duro DA COMARCA DE BARRO DURO Avenida Coronel Benedito Alves da Luz, s/n, Centro, BARRO DURO - PI - CEP: 64455-000 PROCESSO Nº: 0800368-13.2018.8.18.0084 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: REFLOR RECICLAGEM FLORESTAL LTDA SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PIAUI em face de REFLOR RECICLAGEM FLORESTAL LTDA.

Requerimento do exequente pela extinção da execução de ID 74917608. É o breve relatório.

DECIDO.

Diante da satisfação da obrigação fiscal pelo executado, conforme se verifica na manifestação do exequente de ID 74917608, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, o que faço com fundamento no art. 924, II do CPC.

CONDENO o executado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito fiscal.

Intimem-se.

Transitado em julgado, certifique-se acerca do recolhimento das custas processuais pelo executado, ficando desconstituída eventual penhora, se efetivada.

Certificado o recolhimento das custas, arquivem-se os autos, promovendo-se a baixa na distribuição.

BARRO DURO-PI, 18 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Barro Duro
29/05/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2025 09:16

Conclusos para julgamento
14/05/2025 09:16

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 23:39

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 23:39

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 10:53

Conclusos para despacho
12/03/2024 10:53

Expedição de Certidão.
31/01/2024 19:08

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo por parcelamento
23/01/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 07:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/08/2023 03:14

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 03:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/05/2023 11:41

Conclusos para despacho
16/05/2023 11:41

Expedição de Certidão.
11/10/2022 15:08

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 21:55

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 21:48

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 21:47

Juntada de Certidão
04/07/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/07/2022 10:45

Conclusos para despacho
24/03/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 20:23

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 18:56

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 12:42

Conclusos para despacho
06/04/2021 01:22

Decorrido prazo de REFLOR RECICLAGEM FLORESTAL LTDA em 05/04/2021 23:59.
17/03/2021 15:06

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
06/09/2020 18:29

Expedição de Outros documentos.
06/09/2020 18:29

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2020 20:53

Conclusos para despacho
21/08/2020 15:37

Juntada de Petição de petição
12/08/2020 17:28

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 17:17

Juntada de Petição de certidão
18/05/2020 00:37

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2019 10:22

Conclusos para despacho
17/09/2019 10:21

Juntada de Certidão
18/04/2019 00:00

Decorrido prazo de REFLOR RECICLAGEM FLORESTAL LTDA em 17/04/2019 23:59:59.
10/04/2019 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2019 20:13

Juntada de Petição de diligência
31/01/2019 19:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2019 01:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2018 10:13

Expedição de Mandado.
06/12/2018 10:11

Juntada de citação
25/09/2018 13:23

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2018 14:32

Conclusos para despacho
03/09/2018 14:24

Juntada de Certidão
30/08/2018 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2018

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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