16/01/2024 12:12

Arquivado Definitivamente
15/01/2024 17:16

Recebidos os autos
15/01/2024 17:16

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
08/01/2024 13:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
21/12/2023 18:10

Recebidos os autos
21/12/2023 18:10

Juntada de Certidão
17/11/2023 16:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
17/11/2023 16:27

Expedição de Certidão DE CRÉDITO JUDICIAL
13/11/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 12:32

Conclusos para despacho
13/11/2023 11:22

Recebidos os autos
13/11/2023 11:22

Juntada de Certidão
11/11/2023 00:37

DECORRIDO PRAZO DE ROSANGELA DOS SANTOS
07/11/2023 15:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
07/11/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 16:36

Conclusos para despacho
06/11/2023 16:35

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE CUSTAS NÃO PAGAS
11/09/2023 14:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/08/2023 15:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/08/2023 13:05

Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
24/08/2023 13:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/08/2023 09:54

Recebidos os autos
23/08/2023 09:54

Juntada de CUSTAS
23/08/2023 09:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/08/2023 09:37

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
21/08/2023 13:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
21/08/2023 13:28

TRANSITADO EM JULGADO EM 21/08/2023
19/08/2023 00:30

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE JACAREZINHO/PR
08/07/2023 00:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/06/2023 17:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/06/2023 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2023 12:51

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
26/06/2023 17:36

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/06/2023 00:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/06/2023 14:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/06/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 14:30

Conclusos para despacho
01/06/2023 14:30

Juntada de Certidão
30/05/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 14:53

Conclusos para despacho
29/05/2023 18:43

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/05/2023 00:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/05/2023 18:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/05/2023 18:44

EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD
02/05/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 13:21

Conclusos para despacho
02/05/2023 11:11

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/04/2023 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/04/2023 13:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/04/2023 13:50

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD
12/04/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 16:31

Conclusos para despacho
12/04/2023 16:31

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD
12/04/2023 10:55

Recebidos os autos
12/04/2023 10:55

Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
12/04/2023 10:52

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
13/03/2023 18:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
13/03/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 16:16

Conclusos para despacho
06/02/2023 12:42

Juntada de Certidão
06/02/2023 10:00

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/01/2023 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/01/2023 13:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/01/2023 13:55

EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD
16/11/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 17:24

Conclusos para despacho
11/11/2022 16:32

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/11/2022 16:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/11/2022 16:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/11/2022 13:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/11/2022 13:58

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD
07/11/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 15:48

Conclusos para despacho
07/11/2022 15:47

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD
11/10/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 14:19

Conclusos para despacho
10/10/2022 13:28

Juntada de MANIFESTAÇÃO
10/10/2022 13:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/10/2022 12:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/10/2022 23:40

Recebidos os autos
03/10/2022 23:40

Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO
04/05/2022 08:51

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
08/04/2022 10:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
07/04/2022 16:02

Juntada de MANIFESTAÇÃO
07/04/2022 16:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/03/2022 12:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/03/2022 09:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/03/2022 16:47

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
23/03/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 13:22

Conclusos para despacho
17/03/2022 10:02

Juntada de MANIFESTAÇÃO
17/03/2022 10:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/03/2022 15:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/03/2022 15:10

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
08/03/2022 00:28

DECORRIDO PRAZO DE ROSANGELA DOS SANTOS
10/01/2022 13:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/12/2021 16:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/12/2021 13:27

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 13:27

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA
09/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JACAREZINHO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JACAREZINHO - PROJUDI Rua Wanda Quintanilha, 268 - Fórum Desembargador Jairo Campos - Nova Jacarezinho - Jacarezinho/PR - CEP: 86.400-000 - Fone: (43) 3511-2108 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0009143-33.2016.8.16.0098 Processo: 0009143-33.2016.8.16.0098 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: ISS/ Imposto sobre Serviços Valor da Causa: R$267,83 Exequente(s): Município de Jacarezinho/PR Executado(s): ROSANGELA DOS SANTOS ROSANGELA DOS SANTOS JACAREZINHO DESPACHO Vistos e etc., 1.

Diante do decurso do prazo para o Executado comprovar que as quantias bloqueadas, via Sistema Sisbajud, estão dentre as hipóteses de impenhorabilidade do art. 854, do CPC (evento 125.0), segue em anexo comprovante da efetivação do bloqueio, bem como, protocolo de solicitação de transferência de valores. 2.

Aguarde-se em Secretaria resposta da Caixa Econômica Federal referente a conta judicial na qual foi depositada a quantia bloqueada. 3.

Após, formalize-se a penhora realizada pelo sistema Sisbajud. 4.

Depois de formalizada a penhora, intime-se o Executado, cientificando-lhe de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar, se assim desejar, embargos, nos termos do art. 16, da Lei n.º 6.830/80. 5.

Por fim, tendo em vista que houve bloqueio de montante inferior ao débito exequendo, intime-se a parte Exequente para manifestar-se, no prazo de 05(cinco) dias. 6.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Diligências necessárias.

Jacarezinho (PR), datado digitalmente.

ROBERTO ARTHUR DAVID Juiz de Direito
08/12/2021 15:51

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 12:40

Conclusos para despacho
07/12/2021 12:40

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
07/12/2021 00:21

DECORRIDO PRAZO DE ROSANGELA DOS SANTOS
29/11/2021 15:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/11/2021 15:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/11/2021 16:47

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD
28/10/2021 00:00

Intimação

DESPACHO Vistos e etc. 1.

Diante do deferimento do pedido de bloqueio de valores junto ao Sistema Sisbajud, procedi nesta data ao protocolamento da minuta. 2.

Aguarde-se em Secretaria por 03 (três) dias e, após, proceda-se a verificação das respostas das instituições financeiras quanto à efetivação do bloqueio. 3.

Sendo frutífero o bloqueio, intime-se o Executado na pessoa do seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para no prazo de 05(cinco) dias, comprovar que as quantias indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, tudo conforme determina os §§ 2º e 3º, do art. 854, do CPC/15. 4.

Havendo ou não manifestação pelo Executado, voltem conclusos. 5.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Diligências necessárias.

Jacarezinho (PR), datado digitalmente.

ROBERTO ARTHUR DAVID Juiz de Direito
26/10/2021 17:19

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 16:46

Conclusos para despacho
25/10/2021 16:45

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD
21/10/2021 09:02

Recebidos os autos
21/10/2021 09:02

Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
19/10/2021 09:06

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
30/09/2021 09:55

Recebidos os autos
30/09/2021 09:55

Juntada de Certidão
28/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JACAREZINHO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JACAREZINHO - PROJUDI Rua Wanda Quintanilha, 268 - Fórum Desembargador Jairo Campos - Nova Jacarezinho - Jacarezinho/PR - CEP: 86.400-000 - Fone: (43) 3511-2108 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0009143-33.2016.8.16.0098 Processo: 0009143-33.2016.8.16.0098 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: ISS/ Imposto sobre Serviços Valor da Causa: R$267,83 Exequente(s): Município de Jacarezinho/PR Executado(s): ROSANGELA DOS SANTOS JACAREZINHO DESPACHO Vistos e etc., 1.

Enquadrando-se o Executado como Microempreendedor Individual – MEI, hipótese na qual o patrimônio do empresário individual confunde-se com o pessoal, de sorte que este corresponde a um só conjunto de bens, cujo domínio pertence à pessoa física, mesmo que sirva à atividade empresarial exercida de forma individual, não é necessária sua desconsideração, nem para fins de penhora patrimonial, DEFIRO o pedido de penhora dos bens da pessoa física indicada nos atos constitutivos de evento 54.1. 2.

Assim, proceda-se a Secretaria a rotina estabelecida na Portaria n.º 01/2019, para inclusão de minuta de bloqueio de valores junto ao Sistema Sisbajud. 3.

Cumpra-se.

Intime-se.

Diligências necessárias.

Jacarezinho (PR), datado digitalmente. ROBERTO ARTHUR DAVID JUIZ DE DIREITO
27/09/2021 15:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
27/09/2021 15:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
27/09/2021 15:55

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 15:46

DEFERIDO O PEDIDO
15/09/2021 12:57

Conclusos para decisão
15/09/2021 09:26

Juntada de MANIFESTAÇÃO
03/09/2021 00:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/08/2021 16:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/08/2021 16:10

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 14:34

Conclusos para despacho
20/08/2021 14:34

Juntada de Certidão
17/08/2021 02:49

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
09/07/2021 08:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/06/2021 13:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/06/2021 10:38

PROCESSO SUSPENSO
16/06/2021 10:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2021 09:52

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 14:41

Conclusos para despacho
14/06/2021 14:17

Juntada de MANIFESTAÇÃO
08/06/2021 00:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/05/2021 16:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/05/2021 16:39

Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA RENAJUD
21/05/2021 00:00

Intimação

DESPACHO Vistos e etc., 1.

Defiro o pedido formulado pelo Exequente para consulta junto ao sistema RENAJUD. 2.

Proceda-se a Secretaria as consultas solicitadas. 3.

Com as respostas, intime-se o interessado para manifestação em 05(cinco) dias. 4.

Após, voltem. 5.

Proceda-se as anotações determinadas na Portaria n.º 01/2019 e art. 155 e seguintes do CN. 6.

Cumpra-se.

Intime-se.

Diligências necessárias.

Jacarezinho (PR), datado digitalmente.

ROBERTO ARTHUR DAVID Juiz de Direito
20/05/2021 17:28

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 15:46

Conclusos para despacho
19/05/2021 15:28

Juntada de MANIFESTAÇÃO
15/05/2021 00:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/05/2021 15:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/05/2021 15:11

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD
16/04/2021 14:59

Juntada de MANIFESTAÇÃO
11/04/2021 00:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
31/03/2021 14:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/03/2021 10:54

Recebidos os autos
31/03/2021 10:54

Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
31/03/2021 10:34

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
30/03/2021 13:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
30/03/2021 13:36

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
30/03/2021 00:47

DECORRIDO PRAZO DE ROSANGELA DOS SANTOS JACAREZINHO
19/03/2021 14:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/02/2021 14:39

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
25/02/2021 09:59

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 16:38

Conclusos para despacho
24/02/2021 10:04

Juntada de MANIFESTAÇÃO
21/02/2021 01:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/02/2021 13:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/02/2021 13:49

Juntada de COMPROVANTE
10/02/2021 11:04

MANDADO DEVOLVIDO
04/02/2021 16:07

Ato ordinatório praticado
04/02/2021 14:14

Expedição de Mandado
03/02/2021 16:00

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 15:52

Conclusos para despacho
28/01/2021 10:41

Juntada de MANIFESTAÇÃO
22/01/2021 00:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/01/2021 17:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/12/2020 18:06

Juntada de Certidão
29/10/2020 10:55

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020 13:38

Conclusos para despacho
27/10/2020 09:03

Juntada de MANIFESTAÇÃO
27/10/2020 00:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/10/2020 14:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/10/2020 14:45

Juntada de Certidão
16/10/2020 09:32

Juntada de MANIFESTAÇÃO
16/10/2020 09:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/10/2020 15:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/10/2020 08:12

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 13:58

Conclusos para despacho
08/10/2020 09:36

Juntada de MANIFESTAÇÃO
08/10/2020 09:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/09/2020 17:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/09/2020 16:38

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 11:12

Conclusos para despacho
28/09/2020 10:54

Juntada de MANIFESTAÇÃO
22/09/2020 00:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/09/2020 14:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/09/2020 14:39

EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - ENDEREÇO
04/09/2020 15:12

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 10:05

Conclusos para despacho
03/09/2020 09:03

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/08/2020 00:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/08/2020 17:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/08/2020 16:47

Recebidos os autos
07/08/2020 16:47

Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO
07/08/2020 16:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/04/2019 16:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
10/04/2019 16:29

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2019 16:04

Conclusos para despacho
10/04/2019 16:03

Processo Desarquivado
10/04/2019 15:14

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/04/2018 12:37

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
19/04/2018 00:45

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
23/03/2017 09:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/03/2017 09:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/03/2017 17:44

PROCESSO SUSPENSO
16/03/2017 17:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/03/2017 17:34

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2017 14:08

Conclusos para decisão
16/03/2017 14:08

Juntada de Certidão
16/03/2017 10:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/03/2017 10:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/03/2017 18:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/03/2017 18:29

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2017 12:56

Conclusos para despacho
12/01/2017 13:00

Juntada de Certidão
12/01/2017 09:27

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/12/2016 00:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/12/2016 12:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/12/2016 12:40

Juntada de COMPROVANTE
17/11/2016 16:00

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
17/11/2016 12:48

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2016 17:15

Conclusos para despacho
16/11/2016 17:00

Recebidos os autos
16/11/2016 17:00

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
27/10/2016 15:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
27/10/2016 15:01

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2016

Ultima Atualização
09/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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