21/07/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 12:00

Baixa Definitiva
21/07/2025 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
21/07/2025 11:59

Transitado em Julgado em 18/07/2025
21/07/2025 11:59

Expedição de Certidão.
18/07/2025 03:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:02

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO GOMES LIMA em 17/07/2025 23:59.
09/07/2025 14:00

Juntada de petição
30/06/2025 11:14

Juntada de manifestação
27/06/2025 00:29

Publicado Intimação em 26/06/2025.
27/06/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:29

Publicado Intimação em 26/06/2025.
27/06/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
24/06/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 03:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/06/2025 23:59.
17/06/2025 12:50

Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO GOMES LIMA - CPF: *95.***.*50-30 (APELANTE) e provido
03/06/2025 10:26

Juntada de manifestação
29/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0800110-65.2024.8.18.0060 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cartão de Crédito] APELANTE: MARIA DO SOCORRO GOMES LIMA APELADO: BANCO PAN S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL.

REGULARIDADE FORMAL.

AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15.

RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.

Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, recebo a Apelação em ambos os efeitos legais.

Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.

Intime-se.

Após, voltem-me conclusos os autos.

Teresina-PI, data e assinatura no sistema.

Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
26/05/2025 13:46

Conclusos para despacho
26/05/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/04/2025 17:10

Recebidos os autos
16/04/2025 17:10

Conclusos para Conferência Inicial
16/04/2025 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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