13/06/2025 11:24

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2025 16:52

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 12:44

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2025 15:31

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2025 02:56

Publicado Intimação em 19/05/2025.
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0802093-31.2020.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: FRANCISCO EDMILSON PEREIRA RODRIGUES REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO DO REQUERENTE FINALIDADE: Intimar o requerente para ciência do RPV, manifestando-se no prazo legal.

PARNAÍBA, 19 de maio de 2025.

FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
19/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 08:19

Expedição de RPV.
17/05/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0802093-31.2020.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: FRANCISCO EDMILSON PEREIRA RODRIGUES REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI Ato ordinatório Considerando a Resolução nº 303/2019 do CNJ e Resolução nº 375/2023 do TJPI, CERTIFICO, nesta data, que expedi, via sistema SEI (nº 25.0.000063024-4), ofício requisitório referente ao crédito principal, razão pela qual concedo vista dos autos às partes para ciência de seu teor.

Em anexo.

PARNAÍBA, 15 de maio de 2025.

GABRIEL DA SILVA AMORIM 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
15/05/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 09:02

Conclusos para despacho
09/05/2025 09:02

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:02

Expedição de Certidão.
30/04/2025 03:05

Decorrido prazo de FRANCISCO EDMILSON PEREIRA RODRIGUES em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 03:05

Decorrido prazo de FRANCISCO EDMILSON PEREIRA RODRIGUES em 29/04/2025 23:59.
10/04/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:47

Expedição de Certidão.
11/03/2025 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO EDMILSON PEREIRA RODRIGUES em 10/03/2025 23:59.
27/02/2025 12:38

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
02/02/2025 08:43

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
02/02/2025 08:43

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
02/02/2025 08:43

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/01/2025 14:56

Conclusos para despacho
30/01/2025 14:56

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:56

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 13:39

Conclusos para despacho
24/01/2025 13:39

Expedição de Certidão.
24/01/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:38

Expedição de Certidão.
24/01/2025 03:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 23/01/2025 23:59.
29/10/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 08:02

Execução Iniciada
18/10/2024 08:02

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/10/2024 08:01

Conclusos para despacho
18/10/2024 08:01

Expedição de Certidão.
18/10/2024 08:00

Execução Iniciada
18/10/2024 08:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/10/2024 08:00

Processo Reativado
18/10/2024 08:00

Processo Desarquivado
17/10/2024 17:17

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
24/09/2024 08:17

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 08:17

Baixa Definitiva
24/09/2024 08:17

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 03:24

Decorrido prazo de FRANCISCO EDMILSON PEREIRA RODRIGUES em 23/09/2024 23:59.
05/09/2024 23:19

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 20:06

Recebidos os autos
20/08/2024 20:06

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2021 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
29/06/2021 08:04

Juntada de Certidão
29/06/2021 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO EDMILSON PEREIRA RODRIGUES em 28/06/2021 23:59.
27/05/2021 09:57

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 18:45

Juntada de Certidão
23/05/2021 22:30

Juntada de Petição de petição
08/05/2021 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO EDMILSON PEREIRA RODRIGUES em 07/05/2021 23:59.
07/04/2021 12:45

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.
01/04/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
01/04/2021 09:22

Julgado procedente em parte do pedido
24/03/2021 23:38

Conclusos para julgamento
19/03/2021 13:41

Conclusos para despacho
17/03/2021 19:57

Juntada de Petição de manifestação
09/03/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 11:33

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 07:29

Juntada de Certidão
17/02/2021 15:57

Juntada de Petição de contestação
12/02/2021 00:30

Decorrido prazo de FRANCISCO EDMILSON PEREIRA RODRIGUES em 11/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 10:35

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 10:03

Não Concedida a Medida Liminar
15/01/2021 10:03

Recebida a emenda à inicial
07/01/2021 07:47

Conclusos para decisão
21/12/2020 11:06

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 11:12

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 20:45

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 20:45

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 04:25

Decorrido prazo de FRANCISCO EDMILSON PEREIRA RODRIGUES em 02/09/2020 23:59:59.
15/10/2020 14:09

Conclusos para despacho
15/10/2020 14:03

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2020 10:34

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 09:47

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 09:47

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO EDMILSON PEREIRA RODRIGUES - CPF: *77.***.*50-63 (AUTOR).
12/09/2020 10:17

Conclusos para decisão
12/09/2020 10:17

Juntada de Certidão
09/08/2020 13:37

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 11:40

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 23:39

Conclusos para decisão
04/08/2020 23:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2020

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Petição • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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