20/08/2024 20:09

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 20:09

Baixa Definitiva
20/08/2024 20:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
20/08/2024 20:05

Transitado em Julgado em 14/08/2024
20/08/2024 20:05

Juntada de Certidão
19/08/2024 03:01

Decorrido prazo de FRANCISCO EDMILSON PEREIRA RODRIGUES em 14/08/2024 23:59.
19/08/2024 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 14/08/2024 23:59.
14/07/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
14/07/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 09:54

Recurso Extraordinário não admitido
25/01/2024 19:54

Recebidos os autos
25/01/2024 19:53

Remetidos os Autos (267) da Distribuição ao TURMA RECURSAL
25/01/2024 19:52

Conclusos para o relator
25/01/2024 19:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/01/2024 19:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
25/01/2024 19:52

Juntada de Certidão
25/01/2024 17:26

Determinada a redistribuição dos autos
01/08/2023 00:15

Decorrido prazo de FABIO DA SILVA LIMA em 31/07/2023 23:59.
30/06/2023 08:01

Conclusos para o Relator
30/06/2023 08:00

Expedição de intimação.
30/06/2023 07:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/06/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 07:42

Expedição de Certidão.
22/06/2023 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO EDMILSON PEREIRA RODRIGUES em 21/06/2023 23:59.
01/06/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 21:46

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 21:46

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 12:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2023 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2023 12:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento
21/04/2023 14:41

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2023 10:41

Juntada de Petição de outras peças
14/04/2023 11:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/04/2023 14:18

Juntada de Petição de certidão
05/04/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 13:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/03/2023 10:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/01/2023 01:42

Decorrido prazo de FABIO DA SILVA LIMA em 19/12/2022 23:59.
02/12/2022 18:52

Conclusos para o Relator
02/12/2022 18:52

Expedição de intimação.
02/12/2022 03:04

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2022 22:50

Juntada de Petição de documento comprobatório
29/11/2022 22:48

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 10:29

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (RECORRENTE)
11/11/2022 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2022 15:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento
07/11/2022 15:14

Juntada de Petição de manifestação
28/10/2022 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 15:39

Expedição de Intimação de processo pautado.
18/10/2022 15:38

Juntada de Certidão
17/10/2022 20:15

Juntada de Petição de manifestação
13/10/2022 19:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/07/2022 11:49

Conclusos para o relator
15/07/2022 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/07/2022 11:49

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO
15/07/2022 11:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
14/07/2022 14:04

Juntada de Certidão
05/07/2022 12:42

Determinado o cancelamento da distribuição
14/09/2021 11:52

Conclusos para o Relator
13/09/2021 10:41

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 11:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/07/2021 08:37

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2021 09:36

Recebidos os autos
03/07/2021 09:36

Conclusos para Conferência Inicial
03/07/2021 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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