16/05/2025 02:13

Decorrido prazo de AUGUSTO SOARES DAS NEVES SOBRINHO em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/05/2025 23:59.
22/04/2025 00:01

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
22/04/2025 00:01

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
21/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0803733-33.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação] APELANTE: AUGUSTO SOARES DAS NEVES SOBRINHO APELADO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos repetitivos.

A controvérsia foi cadastrada na base de dados do STJ como Tema 1.300 e está assim descrita: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do Pasep correspondem a pagamentos ao correntista".

Em consequência, o colegiado determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional.

Desse modo, considerando a determinação de suspensão de todos os processos pendentes, individuais e coletivos, que versem sobre a temática, DETERMINO O SOBRESTAMENTO do presente processo, aguardando-se em secretaria o julgamento pelo STJ, consoante dispõem o art. 313, IV e o art. 982, I, ambos do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/04/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 09:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
12/12/2024 10:34

Conclusos para o Relator
11/12/2024 03:07

Decorrido prazo de AUGUSTO SOARES DAS NEVES SOBRINHO em 10/12/2024 23:59.
04/11/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 13:57

Conclusos para o Relator
26/06/2024 11:30

Juntada de Petição de manifestação
25/06/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 12:43

Conclusos para o Relator
04/04/2024 03:13

Decorrido prazo de AUGUSTO SOARES DAS NEVES SOBRINHO em 03/04/2024 23:59.
23/03/2024 03:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/03/2024 23:59.
29/02/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 12:07

Conclusos para o Relator
26/01/2024 11:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1
18/07/2023 15:59

Expedição de Certidão.
09/05/2023 11:48

Expedição de Certidão.
01/02/2023 09:38

Expedição de Certidão.
16/11/2022 11:02

Expedição de Certidão.
27/08/2021 10:13

Expedição de intimação.
23/08/2021 16:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
05/06/2021 15:06

Conclusos para o Relator
14/05/2021 00:04

Decorrido prazo de AUGUSTO SOARES DAS NEVES SOBRINHO em 13/05/2021 23:59.
07/05/2021 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/05/2021 23:59.
12/04/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 15:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/09/2020 09:09

Recebidos os autos
16/09/2020 09:09

Conclusos para Conferência Inicial
16/09/2020 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2020

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

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