TJPI - 0855137-55.2022.8.18.0140

01/07/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 602410/2025

01/07/2025 15:10

Protocolizada Petição 602410/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

30/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

27/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025 14:40

Não conhecido o recurso de JUVENAL ALVES MAGALHAES

23/06/2025 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

23/06/2025 19:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 571168/2025

23/06/2025 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/06/2025 19:30

Protocolizada Petição 571168/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2025

20/05/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025

19/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 09:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/05/2025 09:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/05/2025 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

16/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2025 00:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2025 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025 23:00

Determinada a distribuição do feito

30/04/2025 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/04/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2025 10:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ