30/04/2025 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
30/04/2025 08:55

Juntada de certidão
23/04/2025 11:20

Juntada de petição
21/04/2025 02:11

Publicado Intimação em 16/04/2025.
21/04/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0855137-55.2022.8.18.0140 APELANTE: JUVENAL ALVES MAGALHAES APELADO: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
14/04/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:36

Juntada de certidão
14/04/2025 12:35

Expedição de intimação.
25/02/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 22:00

Conclusos para o Relator
19/02/2025 22:00

Juntada de certidão
18/02/2025 03:15

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MAGALHÃES em 17/02/2025 23:59.
16/01/2025 11:19

Juntada de certidão
16/01/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 11:14

Expedição de intimação.
27/11/2024 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MAGALHÃES em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:20

Recurso Especial não admitido
02/08/2024 11:21

Conclusos para o relator
02/08/2024 11:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/08/2024 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
02/08/2024 10:56

Juntada de Certidão
27/07/2024 03:17

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MAGALHÃES em 26/07/2024 23:59.
01/07/2024 08:48

Expedição de intimação.
27/06/2024 10:14

Juntada de Petição de outras peças
04/06/2024 11:04

Expedição de intimação.
04/06/2024 11:01

Juntada de Certidão
29/05/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 03:06

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MAGALHÃES em 15/05/2024 23:59.
03/05/2024 10:38

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2024 13:21

Expedição de intimação.
19/04/2024 13:19

Expedição de intimação.
19/04/2024 13:19

Expedição de intimação.
19/04/2024 10:40

Conhecido o recurso de JUVENAL ALVES MAGALHAES - CPF: *04.***.*48-20 (APELANTE) e não-provido
17/04/2024 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/04/2024 16:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento
27/03/2024 13:24

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 12:23

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/03/2024 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/03/2024 12:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/03/2024 12:17

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
21/03/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 11:45

Conclusos para despacho
21/03/2024 11:27

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
26/02/2024 17:06

Conclusos para o Relator
26/02/2024 11:25

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2024 09:50

Expedição de notificação.
02/02/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 11:45

Conclusos para Conferência Inicial
31/01/2024 11:45

Juntada de Certidão
30/01/2024 12:10

Recebidos os autos
30/01/2024 12:10

Recebido pelo Distribuidor
30/01/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/01/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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