17/07/2025 11:24

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2025 18:21

Expedição de intimação.
10/06/2025 00:38

Decorrido prazo de GLECIO PAULINO SETUBAL DA CUNHA E SILVA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:38

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME PINHEIRO DA CUNHA E SILVA em 09/06/2025 23:59.
14/05/2025 09:34

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2025 09:01

Expedição de intimação.
08/05/2025 09:01

Expedição de intimação.
08/05/2025 09:01

Expedição de intimação.
08/05/2025 09:01

Expedição de intimação.
06/05/2025 11:14

Conhecido o recurso de GLECIO PAULINO SETUBAL DA CUNHA E SILVA - CPF: *18.***.*03-04 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
29/04/2025 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025 14:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/04/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/04/2025 15:05

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
11/04/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:47

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/04/2025.
11/04/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0855870-84.2023.8.18.0140 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO RECORRENTE: LUIZ GUILHERME PINHEIRO DA CUNHA E SILVA, GLECIO PAULINO SETUBAL DA CUNHA E SILVA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: JOSE ANTAO DE SOUSA FILHO - PI6440-A Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: JOSE ANTAO DE SOUSA FILHO - PI6440-A RECORRIDO: DIRETOR DO INSTITUTO EDUCACIONAL EQUACAO CERTA, GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR - GERVE, ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 22/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 22/04/2025 a 29/04/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 9 de abril de 2025.
09/04/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/04/2025 10:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/12/2024 08:06

Conclusos para o Relator
09/12/2024 11:50

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 13:43

Conclusos para o relator
24/06/2024 13:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/06/2024 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
24/06/2024 12:07

Juntada de Certidão
28/05/2024 14:40

Determinação de redistribuição por prevenção
17/05/2024 09:12

Conclusos para o Relator
14/05/2024 21:28

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 00:41

Juntada de Certidão de distribuição anterior
13/03/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 13:17

Conclusos para o relator
11/03/2024 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/03/2024 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
11/03/2024 11:24

Declarada incompetência
09/03/2024 09:17

Recebidos os autos
09/03/2024 09:17

Conclusos para Conferência Inicial
09/03/2024 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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